Alexandra Cabral de Mendonça

Advogada Autônoma
Janeiro/2023 – Atual

• Consultoria jurídica em Direito Administrativo, com ênfase em questões relacionadas à concessões públicas e licitações.
• Patrocínio de ações judiciais em diversas áreas do Direito, com foco em soluções estratégicas para os clientes.
• Elaboração, análise e acompanhamento de requerimentos administrativos junto ao INSS e ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações), garantindo a conformidade dos processos.

Advogada Associada
Silveira Ribeiro Advogados
Janeiro/2022 – Janeiro/2023

• Assessoria jurídica especializada em concessões públicas, com destaque para os setores de transporte e saneamento básico.
• Atuação estratégica em processos licitatórios, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisão tarifária e ações de cobrança.
• Participação em arbitragens e contencioso judicial, além de procedimentos perante Tribunais de Contas e Agências Reguladoras, proporcionando soluções eficazes para a gestão pública e privada.

Assessora Jurídica
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP)
Julho/2017 – Janeiro/2022

• Acompanhamento e assessoria jurídica em grandes projetos de infraestrutura, como Porto Maravilha e VLT Carioca, com interação direta com órgãos da Administração Pública e stakeholders.
• Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais, contribuindo para a resolução de disputas e garantindo a execução de projetos.
• Elaboração e revisão de contratos, pareceres e relatórios jurídicos, com foco em projetos de desenvolvimento imobiliário, regularização fundiária e licitações.
• Assessoria às Diretorias em temas relacionados à gestão de contratos e governança coorporativa assegurando a proteção dos interesses institucionais.

MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões
FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Setembro/2019 – Setembro/2021

• Programa inclui: Planejamento de Projetos de Infraestrutura, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Regulação Econômica e Módulo Internacional na London School of Economics.
• TCC: "Concessões administrativas habitacionais: um balanço sobre os casos brasileiros".

Pós-Graduação em Advocacia Pública
Universidade Candido Mendes
Outubro/2017 –Dezembro/ 2018

• Programa inclui: A Fazenda Pública e suas Prerrogativas e Responsabilizações por Atos, Omissões e Ações Administrativas.

PUBLICAÇÕES:

• “Contrato de Eficiência: Positivação e Aplicações Práticas no Setor de Infraestrutura” – no livro organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e Cristiano Borges Castilhos, em parceria com Thiago Côrtes Florido de Souza.
• “Perspectivas Administrativas Decorrentes do Ato de Improbidade” – no livro sobre Improbidade Administrativa, organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e outros, em parceria com Bruna Ammon Lisboa.
• “A Boa Administração e a Busca da Verdade Material no Processo Administrativo” – no livro sobre Processo Administrativo, organizado por Rodrigo da Fonseca Chauvet e outros.