
Aline Afonso Silva da Rocha
Jurídico
Sobre Aline Afonso Silva da Rocha:
Advogada há 12 anos com MBA em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica, e em Direito Internacional, pela Escola Brasileira de Direito e especialização em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional, pela Associação Brasileira de Comércio Exterior.
Experiência
Sou advogada há 12 anos, trabalhei em escritórios de advocacia, atuando na área contratual e contenciosa com temas relacionados à atividade empresarial, tais como: cível, tributário, societário e regulatório, realizando atividades tais como: consultoria, elaboração e análise de contratos de fornecimento, prestação de serviço, locação, elaboração de notificações extrajudiciais, petições iniciais, contestações, recursos e manifestação simples, habilitação de créditos em recuperações judiciais, realização de cálculos judiciais, emissão de custas, sustentação oral, presença em audiências e em mediações.
No meu último emprego, trabalhei como assessora da Superintendência de Incentivos Fiscais e fui membro da Comissão de Estudos Mercadológicos na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, com atuação na na análise de cartas-consultas e na elaboração de relatórios circunstanciados e de manifestações de pedidos de reexame para dar embasamento legal e técnico à concessão de incentivos fiscais condicionados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a diversos setores, tais como: industrial, atacadista, farmacêutico, reciclagem e e-commerce com o escopo de promover o desenvolvimento industrial e social local; criação, em parceiria com o Ministério Público, o portal da transparência da Cia., sendo o pioneiro na área de incentivos fiscais do Brasil; elaboração de planilhas para prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, respondeu a ofícios do Ministério Público, realizou reuniões com contribuintes, participou da Feira Super Rio Expofood esclarecendo dúvidas sobre incentivos fiscais dos visitantes e palestrou acerca de incentivos ficais no evento “Codin Incentiva”, em Três Rios.
Educação
Possuo MBA em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica, e em Direito Internacional, pela Escola Brasileira de Direito e especialização em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional, pela Associação Brasileira de Comércio Exterior.
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