Caroline Oda

Advogada inscrita na OAB/SP nº483.814, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com conhecimentos e prática na área de Direito Sanitário, em específico, a abrangência da regulação da ANVISA.

● 2a Vara de Acidentes do Trabalho – estagiária - Fev/2017-Jul/2018
→ Acompanhamento processual;
→ Arquivamento de processos;
→ Análise de petições;
→ Pesquisa jurisprudêncial.
● Tozzini e Freire Advogados – estagiária – Ago/2018-Fev/2019
→ Trabalho junto à equipe de Life Science;
→ Pesquisas jurídicas abordando a regulação da ANVISA e MAPA;
→ Elaboração de artigos;
→ Acompanhamento processual;
→ Análise e elaboração de contratos.
● Cassab Law Advogados – estagiária – Set/2019-até Abr/2021.
→ Elaboração de petições, defesas jurídicas e administrativas, pareceres e
estratégias jurídicas;
→ Atuação no âmbito de licitações;
→ Registro de marca junto ao INPI;
→ Pesquisa regulatória de competência da ANVISA e INPI;
→ Registro de empresas e produtos sob competência da Vigilância Sanitária;
→ Trabalho administrativo, protocolo de petições e acompanhamento
processual;
→ Análise de contratos;
→ Atuação na tributação de produtos/serviços sob competência da ANVISA.
● SPlaw - Spiewak | Carneiro Advogados – assistente jurídico – Maio/2021-até Jan/2022.
→ Atuação referente a produtos de competência do MAPA;
→ Elaboração de petições, defesas administrativas, pareceres e estratégias
jurídicas no âmbito de diversas agências regulatórias;
→ Pesquisa e atuação em diversas agências regulatórias (DER; ANTT; PRF;
IPEM; INMETRO; CETESB; IMA);
→ Monitoramento de processos, incluindo, Licenciamento ambiental,
fiscalização de produtos perante a ANVISA e o MAPA;
→ Elaboração de resposta a ofícios e notificações;
 
Conhecimentos:
● Pesquisa jurídica e jurisprudencial;
● Acompanhamento processual;
● Área regulatória da ANVISA;
● Sistema SEI;
● Sistema Elaw;
● Sistemas PROJUDI, ESAJ, PJE.

● Graduação – Direito (PUC-SP) – Conclusão: Dez/2020
● Pós Graduação - Especialização em Direito Sanitário (FSP USP) - Conclusão:
Abril/2024