Daniela Cruz

Cursando especialização em Gestão e Controle Social de Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP (2023). Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Advogada autônoma na área de Direito Público (2019 – atual). Advogada do Departamento Jurídico da empresa Teltex Tecnologia S.A. (20218-2019), responsável pelo suporte jurídico a todos os setores da companhia, com foco em licitações e contratos com a Administração Pública. Advogada associada ao escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, nas áreas de Direito Público e licitações e contratos com a Administração Pública (2014-2016). É autora de artigos científicos e desenvolve projetos de pesquisa em Direito, Economia e Políticas Públicas.

Calò e Cruz Advocacia

Cargo: advogada e consultora jurídica.

Área de atuação: Direito Público, com foco em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico e licitações e contratos com a Administração Pública.

Período: março de 2019 – atual.

Principais atividades:

- Atuação consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito Público, tais como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico e licitações e contratos com a Administração Pública;

- Diagnóstico, consultoria e implantação de instrumentos de Compliance;

- Gestão de Escritório, Departamento Jurídico e equipe de colaboradores;

- Assessoramento a empresas, órgãos e entidades na definição de estratégias e na tomada de decisões;

- Análise e abordagem multidisciplinar para solução de problemas e definição de estratégias no caso concreto;

- Negociações e reuniões.

Teltex Tecnologia S.A. 

Cargo: advogada.

Área de atuação: Departamento Jurídico de empresa do ramo de tecnologia, com suporte técnico a todas as áreas da companhia, com foco em licitações e contratos com a Administração Pública. 

Período: abril de 2018 a março de 2019.

Principais atividades:

- Captação de editais;

- Participação em certames licitatórios (exames prévios de editais, elaboração de propostas, habilitação,

qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos, denúncias e representações perante

Tribunais de Contas e demais órgãos de fiscalização e controle e propositura de ações judiciais); 

- Gestão e acompanhamento de contratos públicos, compreendendo a regular execução do objeto contratado e dos procedimentos pertinentes para alteração e extinção do contrato, aplicação de penalidades e a tutela dos interesses patrimoniais da companhia (manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato);           

- Análise e elaboração de instrumentos contratuais nacionais e internacionais;

- Resolução de litígios judiciais e pré-judiciais;               

- Propositura de ações;

- Orientação  jurídica e recomendações de procedimentos e providências às áreas internas da empresa;

- Gestão de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa;

- Atuação em procedimentos de controle interno e Compliance, elaboração de Código de Conduta e resolução de problemas de integridade;

- Acompanhamento contínuo da legislação e regulamentação aplicável às atribuições legais da empresa.

Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados

Cargo: advogada e consultora jurídica.

Área de atuação: Consultivo em Direito Público, com foco em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico, regulatório e da infraestrutura; licitações e contratos com a Administração Pública.

Período: julho de 2014 a dezembro de 2016. 

Principais atividades:          

- Captação de editais;

- Assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames licitatórios (exames prévios de editais, elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, e em procedimentos de manifestação de interesse;

- Gestão e acompanhamento de contratos públicos, compreendendo a regular execução do objeto contratado e dos procedimentos pertinentes para alteração e extinção do contrato, aplicação de penalidades e a tutela dos interesses patrimoniais do particular contratante (manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato); 

- Representações perante Tribunais de Contas e demais órgãos de fiscalização e controle;

- Consultoria em projetos de infraestrutura, estruturação de concessões e parcerias público-privadas;

- Monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios no setor público;

- Atuação em processos administrativos de todas as naturezas;

- Atuação perante as instituições legislativas nacionais;

- Análise de constitucionalidade de projetos de lei e exame de impacto regulatório sobre as atividades privadas;

- Suporte jurídico contínuo a entidades do Terceiro Setor para a condução de suas atividades;

- Elaboração de análises, estudos e pareceres legais;

- Monitoramento de setores regulados, defesa da concorrência e representação junto a agências reguladoras;

- Atuação nas áreas de Compliance e Anticorrupção. 

Especialização em andamento em Gestão e Controle Social de Políticas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP (2021 – 2023).

Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP (2015). 

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013).