Emilio Porto Neto

Atuante no setor mineral mineral a 17 anos, onde 07 destes exclusivamente como consultor em direito minerário e seus adjascentes burocráticos administrativos. 

Iniciei minhas atividades em 2009 no grupo Recursos Minerais do Brasil S.a. - RMB, onde prestei meus serviços até 2022. A partir de 2018, até o presente momento atuo prestando serviços de consultoria para a Prime Mineração e Mineração Vale do Araguaia, além das prestações de serviços por demanda para clientes adversos.

Com 02 (dois) cursos superiores concluídos, sendo um desses, Tecnologia da Informação - TI (2013) e atualmente cursando Direito, o qual finda-se em 2026. Possuo Pós-graduação em Direito Minerário (CEDIN – 2017/2018).

Co-work em todas as Gerências das regiões sudeste, centro-oeste, norte e nordeste do Brasil, onde estão localizados os principais players da mineração nacional e mundial.

Busco oportunidade de demonstrar e aplicar meus conhecimentos juntamente ao corpo administrativo e/ou jurídico da empresa, objetivando a  manutenção de projetos(ativos) minerários através de análises processuais, bem como, atuar na identificação e prevenção de possíveis vícios passíveis de contestação, análise de risco mediante histórico/andamento processual mineral, identificação de possíveis sanções administrativas e/ou judiciais. Atuo diretamente junto a A.N.M., atendendo as rotinas administrativas e processuais dos mesmos. Adaptação facilitada à novas rotinas empresariais. Alta eficácia em resolubilidade de problemas repentinos, bem como, o acompanhamento para positivação de resultados. Trabalhando sempre em conjunto com a equipe disponivel objetivando sempre o sucesso das ações. Sempre apto a obter novos conhecimentos, novas metodologias, buscando o crescimento profissional juntamente com a Empresa. 

Atuação e aplicabilidade dos serviços prestados.

• Amplo conhecimento / aplicação da legislação mineral brasileira;
  • Atualmente atuante nas gerências do Pará, Ceará, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.
• Análise minuncioso de processos administrativos minerários.
• Identificação de riscos e/ou erros que possam condenar o processo mineral.
• Resolubilidade de intercorrencias objetivando a manutenção e a prevenção das mesmas.
• Identificação, prevenção e resolução de conflitos minerários.
• Atuante na prevenção de atos que possam resultar na inoperabilidade do processo / ativo minerário, ocasionando o envio deste para o procedimento disponibilidade / leilão;
• Acompanhamento do processo mineral junto à Agência Nacional de Mineração - ANM;
• Atuante na agilização dos processos junto a Agência Nacional de Mineração - ANM;
• Rotina de acompanhamento de processos no Diário Oficial da União.
• Acompanhamento e atuação nos procedimentos de disponibilidades / leilão em que a CONTRATANTE tenha interesse;
• Em cada edital de disponibilidade, desenvolvemos a melhor estratégia para obtenção de novos negócios em que a CONTRATANTE deseja atuar. Analisa-se caso a caso quais os melhores valores para que os processos que interessam a CONTRATANTE, possam de fato ser arrematadas, e consequentemente obtendo sucesso para a CONTRATANTE;
• Nos editais de disponibilidades publicados pela Agência Nacional de Mineração – ANM, acompanho os prazos e qual ação deverá ser aplicada ao fim de cada prazo;
• Nas áreas indicadas pela CONTRATANTE nos editais de disponibilidade, damos os lances indicados pela CONTATANTE, buscando sempre conseguir atingir o objetivo que é, vencer os leilões; 
• Em caso de processos em fase de autorização de pesquisa, acompanhamentos das Taxas Anuais por Hectare -  TAH, evitando multas e jutos que podem resultar na perda do processo mineral;
• Acompanhamento das noticias de mineração que interessem a CONTRATANTE para posterior definição de estratégias a serem aplicadas;
• Conhecimento avançado em ArcGis / ArcMap 
  • Confecção / Manutenção de mapas.
  • Alta facilidade em Identificação geoespacial.
• Conhecimento / Acesso a todos os portais de dados para auxílio nas pesquisas de campo.
• Despachos de processos junto à Agência Nacional de Mineração - ANM;
• Aplicação da estratégia de negócios que a CONTRATANTE determinar junto aos processos ativos na Agência Nacional de Mineração - ANM;
• Análise / Due–Diligence dos processos em que a CONTRATANTE solicitar objetivando maior segurança jurídica para a CONTRATANTE;
• Apontamentos de erros/problemas que os processos almejados pela CONTATANTE possam apresentar em um curto ou longo espaço de tempo;
• Análise de prioridade dos processos que a CONTRATANTE tenha interesse, objetivando maior segurança jurídica nos possíveis negócios a serem realizados;
• Desenvolvimento de estratégia logística para maior eficácia e agilidade nos processos em que a CONTRATANTE apontar;
• Acompanhamento do Diário Oficial da União – D.O.U., pois é baseado nessas publicações que se tem a noção dos prazos a serem cumpridos em cada processo mineral;

Mineração Vale do Araguaia Ltda.

Consultor em Direito Minerário

Período: Fevereiro/2018 até presente data.

Atuações:

• Análise processual (Due-Diligence) de processos juntos à ANM.
• Confecção de relatorios e apresentação acerca da análise.
• Confecção de Relatórios sob a análise risco em négocios minerários, seja ela, compra, venda ou parceria de projetos minerários.
• Definição de estratégias admnistrativas e jurídicas para atuações junto à ANM.
• Acompanhamento de demandas administrativas objetivando prever futuros despachos processuais e precaver resultados que impactem ou atrasem projetos minerários.
• Confecção de Recursos Administrativos acerca de indeferimentos, impugnações ou qualquer outro ambito recursal.
• Atuar preventivamente em ações que possam impactar de forma negativa ou positiva para a empresa junto a processos minerários.
• Definição de estratégias quanto ao evendos de Disponibilidade (Leilão) junto à ANM.
• Acompanhamentos processuais quando solicitado.
• Auxílio ao administrativo/financeiro/tributário quanto às taxas, emolumentos, CFEM’s, TRFM’s, etc.

RMB Manganês Ltda.- Epp. (Grupo RMB)

Consultor em Direito Minerário

Período: Junho/2019 até Nov/2022.

Atuações:

• Análise processual (Due-Diligence) de processos juntos à ANM.
• Confecção de Relatórios sob a análise risco em négocios minerários, seja ela, compra ou venda de projetos minerários.
• Definição de estratégias admnistrativas para atuações junto à ANM.
• Acompanhamento de demandas administrativas objetivando prever futuros despachos processuais e precaver resultados que impactuem ou atrasem projetos minerários.
• Confecção de Recursos Administrativos acerca de indeferimentos, impugnações ou qualquer outro ambito recursal.
• Atuar preventivamente em ações que possam impactuar de forma negativa ou positiva para a empresa junto a processos minerários.
• Definição de estratégias quanto ao evendos de Disponibilidade (Leilão) junto à ANM.
• Acompanhamentos processuais quando solicitado.
• Auxílio ao administrativo/financeiro/tributário quanto às taxas, emolumentos, CFEM’s, TRFM’s, etc.

RMB Manganês Ltda.- Epp. (Grupo RMB)

Especialistaem Direito Mineral

Período: Janeiro/2017 até Dezembro/2018.

Funções:

• Coordenação de ativos minerários perante a A.N.M.;e
• Coordenação de ações perante processos administrativos junto à A.N.M.;e
• Análises de risco processuais objetivando a aquisição e manutenção de ativos minerários; e
• Roteamento de estratégia e aplicabilidade da Legislação Mineral em processos administrativos; e
• Manutenção de taxas à serem recolhidas perante trabalhos executados junto aos ativos minerários; e
• Atuação direta junto á A.N.M., objetivando legalização e agilização de trâmites processuais, bem como, esclarecimentos acerca de exigências formuladas por esta autarquia; e
• Consultoria acerca da aplicabilidade da legislação vigente perante atitudes rotineiras nos processos de execução na mina (in loco) ou burocráticamente; e
• Acompanhamento e aplicação das alterações perante as regras de atuação na mineração nacional; e
• Acompanhamento Diário Oficial da União(D.O.U.) ; e
• Redação de Ofícios Diversos; e
• Redação de Recursos mediante tramitação processual; e
• Coordenação/acompanhamento de prazos de entrega de relatórios, pedidos de prorrogação de prazos, cumprimentos de exigências, entre outros; e
• Confecção de mapas para requerimento de pesquisa, estudos in loco, etc.;

Ou     seja,     gerar     e      administrar     todos     os     ativos     minerários     da     empresa     em     âmbito burocrático(administrativo).

Quantum Mineral Ltda. (Grupo RMB)

Analista Processual / Especialista em Direito Mineral

Período: Janeiro/2010 a Janeiro/2017

Funções:

• Coordenação e acompanhamento dos ativos minerários.
• Coordenação de ativos minerários perante o DNPM.; e
• Coordenação de ações perante processos administrativos junto ao DNPM; e
• Análises processuais objetivando a aquisição e manutenção de ativos minerários; e
• Roteamento de estratégia e aplicabilidade da Legislação Mineral em processos administrativos; e
• Confecção e manutenção de mapas para visitação de campo / pesquisa mineral; e
• Manutenção de taxas à serem recolhidas perante trabalhos executados junto aos ativos minerários; e
• Atuação direta junto ao DNPM, objetivando legalização e agilização de trâmites processuais, bem como, esclarecimentos acerca de exigências formuladas por esta autarquia; e
• Consultoria acerca da aplicabilidade da legislação vigente perante atitudes rotineiras nos processos de execução na mina (in loco) ou burocráticamente; e
• Acompanhamento e aplicação das alterações peranteas regras de atuação na mineração nacional; e
• Acompanhamento diáriodo Diário Oficialda União(D.O.U.) ; e
• Redação de Ofícios Diversos; e
• Redação de Recursos mediante tramitação processual; e
• Coordenação/acompanhamento de prazos de entrega de relatórios, pedidosde prorrogação de prazos, cumprimentos de exigências, entre outros; e
• Confecção de mapas para requerimento de pesquisa, estudosin loco, etc.;

Cursos Superiores

• Bacharel em Direito, IMEPAC– Instituto Master de Ensino Presidente AntônioCarlos; Cursando, previsão de término 2026;
• Pós Graduação em Direito Mineral – CEDIN - 2018
• Bacharel em Sistemas de Informação, UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos; Concluído em Julho de 2012;
• Licenciatura Plena em Educação Física, UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos; Concluído em Dezembro de 2007.