Fabrício DAgostino

Advogado, com mais de 15 anos de experiência, desenvolvi carreira corporativa. E nos últimos 12 anos no segmento da Mineração com atuação nas áreas cível, contratos em geral, consultivo, contencioso administrativo e judicial, cível, tributária, regulatória, societária e compliance;

Experiência em consultoria jurídica, perfil generalista, em segmento empresarial, com maior foco no consultivo e contencioso cível, tributário, societário, regulatório, ambiental e contratual;

Experiência em assessorar a Diretoria nas tomadas de decisões, visando melhor executar o planejamento das áreas, a fim de proteger os direitos e interesses da Companhia, mantendo suas operações dentro das normas legais e com foco na sustentabilidade dos negócios além de garantir orientação jurídica adequada de forma a minimizar os riscos jurídicos;

Experiência em elaborar e/ou analisar instrumentos jurídicos diversos, de forma a viabilizar os negócios e garantir a sua segurança jurídica;

Experiência em realizar análise jurídica de notificações, e-CACs, autos de infrações, emitidas pelos órgãos fiscalizadores;

Experiência na elaboração de Relatório Estratégico Gerencial, incluindo Relatório de Contingência, para efeitos de provisionamento e controle do Buguet;

Participação, da equipe, que atuou, no processo de “due dilligence”, que resultou, na operação societária, de venda das ações da Mineração Caraíba S/A e NX Gold S/A para a empresa canadense, ERO COPPER CORP, responsabilizando-se, pelos atos e registros societários, contingências cíveis, tributárias, regulatórias e ambientais, informações sobre contratos em geral e processos administrativos minerários e fiscais.

Responsável pelo contencioso, realizando a gestão dos processos administrativos e judiciais, cíveis, tributários, societária, minerários e ambientais, de forma a mitigar e/ou eliminar os riscos jurídicos;

Responsável pela consultoria jurídica, junto aos setores internos (fiscal, controladoria, financeiro, RH, contratos, meio ambiente e operacional), a fim de suportar a tomada de decisão adequada para solução de cases e redução de riscos jurídicos;

Responsável pela elaboração de pareceres, de baixa e média complexidade, documentos jurídicos: memorandos, comunicações, entre outros, visando a segurança jurídica dos negócios da Companhia.

Responsável pela condução dos assuntos societários da Matriz e filiais, secretariando Assembléias Gerais, elaborando e gerindo documentos (S.A capital fechado), destacando, atas de reunião de conselho de administração, atas de assembleias gerais ordinárias, atas de assembleias gerais extraordinárias, estatuto social, abertura de filiais, administração de livros societários,  avisos aos acionistas,  confecção de procurações, controle de atas societárias, publicações em jornais e diários, interação junto a JUCEBA, JUCEMAT e JUCEPA; Destaca-se, pela nossa participação, no processo de cisão parcial da Mineração Caraíba S/A, da qual originou-se a NX GOLD S/A, mineração de ouro, no Mato Grosso;

Prestar suporte em consultoria, ao setor de suprimentos, na execução de melhorias de minutas contratuais, de todos os tipos e em grande volume (suprimentos, comercial, prestação de serviços, NDA, MOU, compra e venda, consultoria, arrendamento, superficiários, financiamento) distratos, aditivos, termos, negociação das bases contratuais com clientes internos e fornecedores externos, visando segurança jurídica do negócio, focando, inclusive, cláusula de capacidade técnica jurídica e financeira da empresa contratada, alcançando a redução de custos e operacionalidade do serviço contratado.

Responsável pela atuação, junto ao setor fiscal, contábil e financeiro, dando suporte em consultorias tributárias e fiscalizações bem como monitoramento de teses, oportunidades, cases práticos relevantes e estratégicos, através de estudos e pesquisas especializadas em legislação, jurisprudências, doutrinas e despachos decisórios do CARF; 

Responsável pela gestão e acompanhamento de caixas postais “e-CAC” e do conta-corrente da Matriz e filiais, perante a Receita Federal e SEFAZ, com o intuito de controlar o status da situação fiscal da Companhia, a exemplo, de certidões, manutenção, de eventual, suspensão de exigibilidade de crédito; Condução de diligências, preparação de documentação e demais atos perante os órgãos fiscalizadores, visando a redução dos riscos de eventual lavratura de Termo de Fiscalização ou Auto de Infração;

Responsável por acompanhar e orientar, o setor fiscal na realização de pedidos de compensações de tributos (PERDCOMPS) e/ou confeccionar e/ou revisar Manifestação de Inconformidade; 

Interface, junto aos escritórios especializados, para acompanhar, direcionar os trabalhos realizados assim como, definição de estratégias, controle de prazos, análise e revisão de peças, majoritariamente processos administrativos e judiciais de natureza tributária, cível, ambiental e minerário. Gerir, inclusive, a eficiência de contratos firmados com os escritórios e o pagamento de honorários;

Responsável, em suportar com consultoria, o setor de Meio Ambiente, em demandas relacionadas a análise de documentação necessária, para obtenção de licenciamento ambiental; e atuação efetiva, na discussão de teses e estratégias, que colaborem, com as defesas, negociações dos termos ajustados junto aos órgãos fiscalizadores (INEMA, Ministério Público, Secretárias de Meio Ambiente) relacionadas a inquéritos, autos de infração lavrados e/ou Termos de Ajuste de Conduta;

Responsável, pelo apoio e orientação, ao setor de Geologia, com relação ao embasamento legal e documentação para renovação e/ou obtenção das licenças, além de, acompanhar e conduzir de forma efetiva, os processos de direitos minerários, em trâmite, junto a Agência Nacional de Mineração;

Responsável pela análise e participação na elaboração de políticas internas e de compliance da Companhia. Ressalta-se, nossa atuação como membro do Comitê de Ética, cuja responsabilidade na apuração das infrações ao Código de Conduta e Ética;

Responsável pela condução da análise dos riscos institucional e/ou governamental, negociação em ambiente de riscos e estreitar o relacionamento político-institucional da Companhia junto aos stakeholders externos (SEFAZ, Receita Federal, ANM, Ministérios, Órgãos de classe, Órgãos Ambientais, INCRA, Ministério Público, Junta Comercial, Polícia Federal, Justiça Comum, Justiça federal, Tribunais de Justiça, Secretarias Municipais, Estaduais, entre outros), no intuito de obter ações e soluções necessárias a viabilizarem os projetos e negócios; 

Experiência em: a) em auditoria interna e externa da Companhia; b) due dilligence, c) negociação de acordos coletivos com sindicatos; d) suportar a Diretoria na elaboração e no acompanhamento do orçamento da área jurídica; e) em regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, promovendo averbação, desmembramento junto aos cartórios, prefeituras e INCRA.

• Pós-graduado em Teoria Geral do Processo - Centro de Cultura Jurídica da Bahia - 2007.
• Pós-graduado em Direito Eleitoral - Escola de Magistrados da Bahia - 2007.
• Pós-graduação em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -2010. 
• Graduação em Direito – UCSAL – 2005.