Giovanna Seabra

Me graduei em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 2018 e me especializei em direito e processo do trabalho em 2020. Atuo no departamento jurídico da Concessionária de Rodovias Federal, Concebra, desde 2016, atualmente como coordenadora. Na atuação corporativa, sou responsável, pela coordenação de equipe; coordenação de escritórios externos; elaboração e revisão de defesas e recursos judiciais, pareceres, notificações, relatórios; realizações de audiências, despachos e sustentações orais estratégicas; gestão de projetos para jurídico preventivo, como mapeamento de riscos, auditoria trabalhista, plano de ação de acordos trabalhistas, treinamentos dos gestores e pontos focais, elaboração de indicadores KPI etc.; elaboração de relatórios quanto estimativa de risco e contingência financeira do contencioso; elaboração de atos societários; regularização das sociedades perante órgãos competentes, em especial Junta Comercial e Receita Federal; regularização de livros societários; elaboração de contratos; due diligence de fornecedores; elaboração e acompanhamento dos contratos da diretoria e gestores sob contratação PJ; apoio estratégico a diretoria e gerências da companhia.

Durante os 6 anos de companhia atuai na elaboração, revisão, análise e aprovação de contratos de locação de imóveis para operação da companhia, bem como grandes contratos de empreitada, em suas modalidades (EPC, EPCM, EPC turnkey etc.); de prestação de serviços com e sem fornecimento de mão de obra; de locação de veículos e equipamentos com e sem fornecimento de mão de obra; contrato de fornecimento de materiais; de prestadores de serviços autônomos, como motoristas ; de prestação de serviços administrativos; de prestação de serviços advocatícios; de terceirização de mão de obra; de compra e venda de terreno (para os locais de implantação e ampliação da concessão); de servidão e desapropriação; etc. Nestes anos tive contato com modalidades diversas de contratações e suas nuances e regulamentações, recentemente, no ano de 2020, desenvolvendo um projeto de padronização de minutas em sistema para os contratos de maior uso e fornecedores frequentes, com aval e apoio da diretoria e presidência da companhia.

No mais, me mantenho buscando desenvolvimento intelectual, sempre realizando novos cursos e me atualizando. Inclusive, possuo nível de inglês intermediário, certificado de especialização pela Achieve Language by Oxford – Master 1.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL 

• CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
  • Data de admissão: maio/2022 - atualmente
  • Cargo: Coordenadora Jurídica.
  • Principais funções: Coordenação de equipe; coordenação de escritórios externos; elaboração e revisão de defesas e recursos judiciais, pareceres, notificações, relatórios; realizações de audiências, despachos e sustentações orais estratégicas; gestão de projetos para jurídico preventivo, como mapeamento de riscos, auditoria trabalhista, plano de ação de acordos trabalhistas, treinamentos dos gestores e pontos focais, elaboração de indicadores KPI etc.; elaboração de relatórios quanto estimativa de risco e contingência financeira do contencioso; elaboração de atos societários; regularização das sociedades perante órgãos competentes, em especial Junta Comercial e Receita Federal; regularização de livros societários; elaboração de contratos; due diligence de fornecedores; elaboração e acompanhamento dos contratos da diretoria e gestores sob contratação PJ; apoio estratégico a diretoria e gerências da companhia.

• CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
  • Data de admissão: abril/2021 – maio/2022
  • Cargo: Advogada Sênior.
  • Principais funções: Na atuação corporativa, responsável, no contencioso, pelo apoio a supervisão de equipe interna (trabalhista) e escritórios terceirizados (civil, civil consumerista, administrativo, tributário); atuação direta na carteira trabalhista estratégica e elaboração e revisão de defesas e recursos na área administrativa; no consultivo, apresentação de pareceres, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de notificações, relacionamento com a diretoria e conselho de administrativo, elaboração, controle e acompanhamento de atos societários, relacionamento com órgãos reguladores etc.; atuação na análise de contratos e documentos, elaboração e acompanhamento dos contratos da diretoria e gestores sob contratação PJ; elaboração de relatórios quanto estimativa de risco e contingência financeira do contencioso; desenvolvimento e implantação de projetos para jurídico preventivo; dentre demais atividades de rotina do jurídico corporativo.

• CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
  • Data de admissão: janeiro/ 2019 – abril/2021
  • Cargo: Advogada.
  • Principais funções: Elaboração de contestação e recursos em carteira trabalhista, carteira de aproximadamente 200 ações distribuídas majoritariamente em Goiás, Minas e São Paulo; acompanhamento de audiências; acompanhamento, análise – em todas as instâncias – de ações cíveis, tributárias e trabalhistas; vivência na área do direito regulatório, de concessão; controle e acompanhamento societário; Relacionamento com órgãos reguladores; Assessoria a diretoria da empresa em assuntos jurídicos diversos, atuando como seu representante junto a órgãos públicos, tribunais e outras demandas; Coordenação da atuação dos escritórios terceirizados; Confecção de contratos (prestação de serviços, fornecimento de materiais, permissão de uso, compromisso de compra e venda etc.); apresentação de pareceres, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais; realização de acordos; demais atividades de rotina jurídica.

• CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
  • Data de admissão: março/ 2017 – janeiro / 2019
  • Cargo: Auxiliar Jurídico.
  • Principais funções: Elaboração de contestação e recursos em carteira trabalhista de aproximadamente 120 ações; acompanhamento, análise – em todas as instâncias – de ações cíveis, tributárias e trabalhista; vivência na área do direito regulatório, de concessão; Relacionamento com órgãos reguladores; Confecção de contratos (prestação de serviços, fornecimento de materiais, permissão de uso, compromisso de compra e venda etc.); apresentação de pareceres, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais; realização de acordos; demais atividades de rotina jurídica.

• ESTÁGIO JURÍDICO no Departamento Jurídico da CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
  • Contrato de estágio: 21/03/2016 a 20/03/2017;

• ESTÁGIO COM ADVOGADO JUNIO DIVINO GUIMARAES (OAB/GO:28513) 
• Data de admissão: janeiro / 2016 – março / 2016

• ATRIUM CONTABILIDADE - (62) 3211 2164
• Data de admissão: janeiro / 2014 – dezembro / 2015
• Cargo: Assistente administrativa/contábil 

Me graduei em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 2018 e me especializei em direito e processo do trabalho em 2020, na Faculdade ATAME. Atualmente estou cursando no Insper, curso de GESTÃO ESTRATÉGICA DE DEPARTAMENTO JURÍDICO.

QUALIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/GO
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Conclusão 2020) – ATAME GOIÁS
• Extensão em Direito Tributário e Processo Tributário (Conclusão 2019) – ESA OAB/GO

• Prêmio Gestão de Desempenho Triunfo Concebra – categoria Jurídico – 2017 
• Prêmio Gestão de Desempenho Triunfo Concebra – categoria Profissionais – 2018 

• Formação em inglês - Wizard - Curso de formação para adultos – Inglês
• Especialização em inglês - Achieve Languages - MASTER 1 - especialização em inglês