GISELLE MEQUILES ABREU

Advogada com pós-graduação em direito público, direito previdenciário e direito e advocacia pública. 

Advogada na Fundação Municipal de Saúde de Niterói no setor de Departamento Jurídico Contencioso, elaborando peças de defesas e recursos nas demandas judiciais relacionadas ao Direito à Saúde, como fornecimento de medicamentos, transferência/internação de pacientes, realização de exames e cirurgias, até as instâncias extraordinárias. - nov/2021 - ago/20222

 Assessora Jurídica na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP/RJ), desempenhando atividades de consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, além de matérias de direito pessoal envolvendo empregados públicos e outras questões jurídicas relacionadas ao cotidiano da empresa. – desde dez/2020

 Residente Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de  Janeiro, lotada na especializada Trabalhista (PTA), no setor responsável por todo o acompanhamento da fase de execução nas demandas que o Município integra o polo passivo. – desde out/2019 

 Residente Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, lotada, inicialmente, na Superintendência Jurídica da Fundação Municipal de Saúde, elaborando pareceres e defesas judiciais da FMS e do Município. – jun/2019 – dez/2020. Posteriormente, lotada na Procuradoria Fiscal no setor NPROV, elaborando respostas de exceção de pré-executividade, requerimento de penhora no rosto dos autos
de inventário, consulta no sistema acerca do parcelamento de débitos, pagamentos e análise de certidão da dívida ativa.

 Residente Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, lotada, inicialmente, na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, elaborando pareceres em auxílio ao Procurador e Assessores Jurídicos. Posteriormente, lotada na Procuradoria de Saúde (PG-16) atuando na defesa do Estado do Rio de Janeiro em diversas demandas de saúde. – início: jun/2016 – término: jun/2019

 Advogada autônoma, inscrita na OAB/RJ sob o n° 196.599, com atuação na área Cível, desempenhando as atividades de consultoria, análises e pareceres, além de elaboração de peças processuais e comparecimento a audiências, desde 2015 até os dias atuais;

 Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria de Pessoal – cargo:estagiária – início: set/2012 até julh/2014

 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro/ Procuradoria Trabalhista – cargo:estagiária – início: set/2012 até ago/2014 

 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/ Juizados Especiais Cíveis da Capital – cargo: estagiária – início: jan/2012 até agosto 2012

 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/ Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente – cargo: estagiária – início: julh/2011

Formação Acadêmica
 Pós-graduação em Direito e Advocacia Pública – Universidade Federal Fluminense – previsão de formatura: dez/2022

 Pós-graduação em Direito e Advocacia Pública – Escola Superior de Advocacia
Pública (PGE/RJ) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – dez/2019

 Pós-graduação em Direito Previdenciário – Universidade Cândido Mendes – concluída em jun/2017

 Pós-graduação em Direito Público – Universidade Cândido Mendes – concluída em Dez/2015

 Graduação em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – concluída em Ago/2014