Gustavo Leal

Executivo da área Jurídica, com experiência na liderança de equipes de Direito Empresarial, Tributário, Societário, Contratos, Trabalhista, Cível, Regulatório, Propriedade Intelectual (PI), Criminal, Consumerista, Imobiliário, Propriedade Intelectual, LGPD, Relações Governamentais, gestão de Riscos e de crise, e em Fusões e Aquisições (M&A).

Passagem por Empresas dos segmentos Farmacêutico, Varejo, E-commerce, Associações e Escritórios Jurídicos, como: FARMÁCIAS PAGUE MENOS E EXTRAFARMA, ABRAPPE e PEARCE ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL.

Bagagem em Direito empresarial e Societário, avaliando empresas de diversos tipos de Sociedade (LTDA, S/A, SCP e SPE), analisando capital financeiro, realizando registros de Atos Societários, estatutos sociais, alterações de contratos Societários e Sociais, interagindo com assembleias e órgãos responsáveis.

Experiência na implementação e gestão do “Compliance”, construindo fluxos, normas, processos e Políticas.

Perfil Inovador, com experiência como DPO e atuação com Legal Operations, implementando tecnologia e processos para aumentar a eficiência, bem como proteger Dados.

Expertise em Regulatório, Propriedade Intelectual e Direito Ambiental (Meio Ambiente), realizando adequações junto aos Órgãos nas questões de licenciamentos e normas Regulamentadoras (NRs).

Assessoramento jurídico ao Conselho de empresas, realizando suporte consultivo e recomendações jurídicas as demais áreas do Negócio, construindo soluções estratégicas e preventivas em parceria com diversas áreas.

Responsável pelo Departamento Jurídico e Regulatório da Companhia, com atuação nas áreas do Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Cível, Sanitário, Regulatório, Criminal, Consumerista, Propriedade Intelectual, Imobiliário, Societário e Contratual, com atuação também na aplicação da LGPD, na gestão de risco e crise e em Fusões e Aquisições.
Entre minhas principais contribuições e entregas, posso destacar as seguintes:

- Forte monetização de créditos tributários, através da recuperação de ativos e otimização tributária.

- Redução significativa do número de processos trabalhistas e cíveis, resultando na diminuição do passivo.

- Criação e estruturação da área de Legal Operations, implementando tecnologia e processos para aumentar a eficiência e reduzir custos do departamento jurídico.

- Implementação de um Comitê Tributário, permitindo maior controle e planejamento fiscal, além da otimização na recuperação de créditos tributários.

- Implementação de uma agenda constante de treinamento de todas as áreas da Cia, em especial o RH e Operações, quanto ao Direito do Trabalho e ao Direito do Consumidor, transmitindo-lhes o conhecimento necessário para lidar com as situações do dia a dia.

- Desenvolvimento de um modelo avançado de gestão de contratos, garantindo maior controle, mitigação de riscos e melhor aproveitamento de oportunidades comerciais.

- Fortalecimento do programa de compliance e governança corporativa, reduzindo riscos regulatórios e reforçando a reputação da empresa.

- Negociações estratégicas que resultaram em redução de custos operacionais e melhor posicionamento jurídico da companhia.

- Participação ativa em fusões, aquisições e expansão da empresa.

- Implementação de medidas para redução de riscos trabalhistas, incluindo melhorias em processos internos e negociações com sindicatos.

Bacharelado em Direito 

Pós-graduação em Direito do Trabalho 

Pós-graduação em Direito Tributário 

Pós-graduação em Advocacia Societária 

MBA em Compliance e Governança Corporativa 

MBA em Reforma Tributária