Henry Navarette

N&D Advogados associados (12/08 – atual) 

• Sócio do escritório. Responsável pela advocacia preventiva empresarial. Gerência de todo contencioso cível e tributário. 
• Especializado em ação contra bancos (Revisional e Busca e Apreensão), Direito do Consumidor. 
• Direito empresarial e imobiliário;
• Direito imobiliário onde faz incorporação de imóveis e subdivisão de matriculas. Atendimento a duas imobiliárias com mais de 500 contratos cada. 
• Direito Agrário e Ambiental.  Deduções de impostos para máquinas com benefício de lei específica (IPI) •        Direito Internacional com parceria em escritório Miami/FL. 

Bevilaqua & Tetto, Advogados associados. (02/07 – 12/08) 

•     Advogado responsável pelo contencioso cível e tributário. Gerencia da carteira de aproximadamente 150 processos da Federação Paranaense de Futebol, dentre outros clientes do escritório. 

Uniandrade – Jurídico. (04/06 – 01/07) 

• Responsável pelo contencioso judicial do Cível / Comercial. Realizando audiências, supervisionando peças iniciais e defesas administrativas /judiciais, sendo o principal responsável pelos recursos interpostos de todas as ações do departamento.   

Real Consultoria Financeira Ltda. (04/05 –04/06) – Empresa com sede no Rio de Janeiro / capital. 

• Direito Empresarial: responsável pelo departamento jurídico da empresa, trabalhando com planejamento tributário (fiscal e societário). Elaboração de contratos financeiros de mutuo e/ou financiamento, bem como das alterações de contrato social das empresas. Especialização em contratos bancários, direito ambiental e planejamento tributário. Também responsável pelo contencioso administrativo e judicial da empresa. 

HAN - Consultoria Jurídica e Empresarial (08/98 – 04/05) - escritório próprio - Curitiba/PR. 

• Função exercida: advogado autônomo / profissional liberal. 
• Cível, Comercial e Trabalhista – realização de audiências, processo de execução, cobrança judicial e extrajudicial, sustação de protesto, ação de indenização por danos morais, busca e apreensão, alienação fiduciária/leasing, despejo, interposição de medidas cautelares, Mandado de Segurança, etc. Amplo conhecimento na elaboração de contratos bancários e ações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, elaboração de defesas processuais e de mérito no Processo Trabalhista. Especialização na área comercial em contratos Bancários e procedimento falimentar, na área cível especialização no direito empresarial (FGV), planejamento tributário, direito ambiental, e-business, arbitragem, além da legislação atualizada do Novo Código Civil; 
• Direito Imobiliário: Durante 04 (quatro) anos gerenciei o departamento jurídico da imobiliária “H2a Empreendimentos Ltda” (empresa que atua na venda de terrenos em condomínios fechados). Elaboração de Compromissos Irretratáveis de Compra e Venda, verificação e acompanhamento de escrituras e pendências no registro de imóveis e certidões exigidas para compra e venda, elaboração de minutas de convenção de condomínios, memorial descritivo, e ainda, suporte para confecção dos contratos de compra e venda do Condomínio Alphaville Graciosa e de outros condomínios fechados situados nesta Comarca; 
• Direito Tributário: Atuação voltada para o planejamento tributário da empresa. Verificação da maneira menos onerosa da empresa para recolhimento do IRPJ, ou seja, Lucro Real, Presumido e Arbitrado. Planejamento tributário quanto à questão acionária da empresa. 

FMJ – Advocacia (11/97 – 07/98) / função exercida: advogado 

• Área desenvolvida: cível/comercial
• Cível/Comercial: audiências realizadas no Juizado Especial Cível e no Fórum Estadual, elaboração de iniciais, distribuição e acompanhamento de processos de execução de títulos extrajudiciais, acompanhamento de processos falimentares e de concordatas preventivas, e funcionando como comissário em algumas concordatas na comarca de São José dos Pinhais. 

Banco do Estado do Paraná S/A. (11/96 – 11/97) / função exercida: estágio 

• Área desenvolvida: trabalhista / cível e comercial 
• Trabalhista: elaborações de contestações, recursos de revista, recursos ordinários, cálculos de impostos, inclusive acompanhamento de prepostos e advogados à audiências. 
• Cível / Comercial: nesta área, houve um aprofundamento, mais específico na elaboração aditamento de contratos, confecções de cédulas de crédito, hipotecas, etc. 

Maran e Gehlen Advogados Associados S/C Ltda. (01/96 -11/96) / função exercida: estágio 

• Área desenvolvida: cível e comercial 
• Cível: aprofundamento no Processo de Execução, contato com diversos cartórios cíveis e da fazenda, expedições de cartas precatórias, distribuição de processos, elaboração de Agravos de Instrumento, pesquisas no DETRAN, RF, TELEPAR, em busca de bens passíveis de constrição judicial, cadastramento de processos e jurisprudências, pesquisas via Rempac de acórdãos de tribunais superiores, etc.
• Comercial: elaboração de contratos de locação, compra e venda de pontos comerciais, etc. 

Consult Consultoria e Assessoria S/C Ltda. (02/95 - 01/96) / função exercida: aux. Dep.Jurídico. 

• Área desenvolvida: auditoria tributária 
• Trabalho desenvolvido na busca de créditos tributários passíveis de recuperação. Estudo aprofundamento do RICMS e do RIPI, vigente na época. O serviço se concretizava mediante cadastramento de Notas Fiscais, em que se apurava o valor pago e o valor devido de imposto, verificando-se um saldo a favor do contribuinte, recuperávamos este valor no próximo recolhimento do tributo. Trabalho mais intenso de recuperação de crédito, nas revendedoras de automóveis, em face da substituição tributária aplicada na época. 

GRADUAÇÃO 

3º Grau completo: curso de direito 

Faculdade de Direito de Curitiba - FDC. 

Concluído em dezembro de 1998. 

PÓS-GRADUAÇÃO / MBA 

Pós-Graduação: MBA Executivo em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (Curitiba/PR) – conclusão em dez/2002. 

DOUTORADO – UBA (ARGENTINA) 

Cursando o terceiro módulo de Direito Civil, com previsão de conclusão em abril/2026