Jackeline Melo

Advogada com OAB ativa de 2016, com habilidade em atuar em audiências, facilidade de comunicação, escrita e resolução de conflitos.

Data de outubro de 2022 a dezembro de 2024 • Nome do empregador: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM • Cargo ocupado: Advogada • Setor: Procuradoria do Município de Manacapuru/AM – Atuação em processos administrativos e judiciais, incluindo a preparação de peças processuais e acompanhamentos de audiências. Assessoria jurídica aos órgãos municipais em temas diversos, como contratos administrativos, licitações e políticas públicas. Participação de reuniões estratégicas para a defesa dos interesses do município.

Data de julho de 2021 a setembro de 2022 • Nome do empregador: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM • Cargo ocupado: Funcionária Cedida à 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM Setor: Comarca de Manacapuru/AM – 2ª Vara - Redigindo minutas na área criminal: de despachos, decisões e sentenças com julgamento de mérito condenatórias e absolutórias, extintivas de punibilidade, arquivamento; homologação de auto de prisão em flagrante. Redigindo minutas na área de Infância e Juventude Infracional: despachos, decisões homologatórias de apreensão em flagrante de menor infrator; decisões de recebimento representação social oferecida pelo Ministério Público; decisões de homologação do Auto de Apreensão em Flagrante; sentenças homologatórias de remissão ofertada pelo Ministério Público; sentenças extintivas de punibilidade; sentenças de Arquivamento; Minutas de Respostas de HC’s oriunda de uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Cumprimentos de despachos/decisões/sentenças criminais e infracionais; organização e atualização semanal de lista de réus presos referente à 2ª Vara; Expedição de Ofícios em resposta a procedimentos administrativos, reclamações oriundas da Ouvidoria; Expedição de Guias de Execução referentes às sentenças penais condenatórias.

Data: de janeiro de 2013 a junho de 2021 • Nome do empregador: Cartório do Judicial e Anexos do 2º Ofício de Manacapuru/AM • Cargo ocupado: Assessoria Jurídica/Analista Judiciário Setor: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM – Redigindo minutas na área criminal: de despachos, decisões e sentenças com julgamento de mérito condenatórias e absolutórias, extintivas de punibilidade, arquivamento; homologação de auto de prisão em flagrante. Redigindo minutas na área de Infância e Juventude Infracional: despachos, decisões homologatórias de apreensão em flagrante de menor infrator; decisões de recebimento representação social oferecida pelo Ministério Público; decisões de homologação do Auto de Apreensão em Flagrante; sentenças homologatórias de remissão ofertada pelo Ministério Público; sentenças extintivas de punibilidade; sentenças de Arquivamento; Minutas de Respostas de HC’s oriunda de uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Cumprimentos de despachos/decisões/sentenças criminais e infracionais; organização e atualização semanal de lista de réus presos referente à 2ª Vara; Expedição de Ofícios em resposta a procedimentos administrativos, reclamações oriundas da Ouvidoria; Expedição de Guias de Execução referentes às sentenças penais condenatórias.

Data: de abril de 2011 a dezembro de 2012 • Nome do empregador: Ministério Público Estadual • Setor: Comarca de Manacapuru/AM – 2ª Promotoria de Justiça – Atendimento, redigindo Minutas de Pareceres, Promoções e Denúncias na área criminal; auxiliando no Eleitoral e dando apoio jurídico nas áreas que necessitavam, como família, crimes de menor potencial ofensivo – JECRIM. • Cargo ocupado: Estagiária

Bacharel em Direito formada na Universidade do Norte com conclusão em 2012.