Luciene Pinheiro

………………………………………………….

EXPERIÊNCIAS
ADVOGADA - BRANDÃO RIBEIRO NASCIMENTO ADVOCACIA 01/2022 - ATÉ A PRESENTE DATA
Elaboração de Petições Iniciais, Contestações, Recursos e Contrarrazões a nível de Justiça Estadual 1° e 2° Grau, Justiça Federal 1° e 2° Grau e Justiça especializada (trabalhista).
Assistência Jurídica a Empresas Privadas
Realizar Despachos e Diligências
Orientar testemunhas
Alimentação de sistema jurídico e Elaboração de Relatórios Processuais Atuação em Contencioso Judicial
Elaboração e Análise de Contratos Diversos

ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) 04/2022 - ATÉ A PRESENTE DATA
Unidade Gestora de Profissionalização, Trabalho e Renda (UGTR/SPP)
Formalização de Convênios de Cooperação e Termos de Cooperação Técnica entre a Secretaria e demais órgãos públicos, assim como, entidades Privadas
Elaboração de Termos Aditivos
Abertura de Processos Administrativos, bem como, movimentação (e- processos)
Auxiliar e minutar normas, pareceres, certidões, atos ordinatórios, despachos e sentenças de média complexidade
Auxiliar no Atendimento ao Público
 

ADVOGADA - COSTA E OLIVEIRA ADVOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS 05/2021 - 12/2021
Participação de Processos Licitatórios em todo estado do Maranhão; Análise de Editais Licitatórios e organização documental
Elaboração de Recursos Administrativos e Contrarrazões;
Edição de Petições Iniciais e Contestações;
Elaboração de Recursos Judiciais;
Protocolo e Movimentação de Processos Judiciais;
Atendimento a Clientes.
  
ASSESSORA JURÍDICA - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/MA 01/2021 - 04/2021
Controle da Legalidade dos atos Administrativos Municipais;
Acompanhamento das reuniões técnicas das Secretarias Municipais;
Assessoria e consultoria às Secretarias Municipais na elaboração do planejamento e desenvolvimento das atividades que importem em atos de contratação e de pagamentos;
Orientar as Secretarias e o Gabinete, bem como a Equipe executora do controle interno quanto aos problemas legais, financeiros, orçamentários, ou outros que digam respeito as suas funções;
Elaboração de Pareceres Jurídicos (administrativos, trabalhistas, previdenciários, tributários e licitatórios);
Elaboração de Notificações Extrajudiciais;
Edição de Projetos de Leis e Leis/Decretos/Portarias e demais atos administrativos;
Análise de Editais e Contratos;
Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais.
 

ASSISTENTE JURÍDICA - COSTA E OLIVEIRA ADVOCACIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS • 01/2019 – 12/2020
Elaboração de Petições Iniciais,
Contestações e Recursos
Protocolo e Acompanhamento de Processos Judiciais Instrução de Processos com os Devidos Documentos Edição de Minutas de Acordos Extrajudiciais Elaboração de Contratos/Procurações/Declarações
 

FORMAÇÃO ANTERIOR
GRADUAÇÃO EM DIREITO• 01/2016 - 12/2020 • UNIVERSIDADE CEUMA
Top Five 2016.1 (3° melhor aluno da turma) - Média 8.9 

Top Five 2018.1 (1° melhor aluno da turma) - Média 9.18 

Top Five 2019.1 (1° melhor aluno da turma) - Média 9.82 

Top Five 2019.2 (2° melhor aluno da turma) - Média 9.23 

Top Five 2020.1 (5° melhor aluno da turma) - Média 9.35 

Top Five 2020.2 (4° melhor aluno da turma) – Média 9.70
 

ENSINO MÉDIO • 2013 – 2015 • BOLSISTA INTEGRAL • COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULA
 

Demais informações
Aprovada no Seletivo de Pós - Graduação na Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Zona Rural
Aprovada na 1a Fase do Seletivo para Assessor Jurídico na DPE - Núcleo de Rosário Aprovada na 1a Fase do Seletivo para Assessor de Juíz - Entrância Final

Pós - Graduanda em Direito Pú e Tributário