Márcio Mendonça

Profissional com formação e expertise em projetos envolvendo imóveis. Tratamentos correlatos com órgãos públicos e sociedade; formalização (contratos) e regularização (cartórios). Escopo de trabalho conjunto com, Meio Ambiente, suprimentos, compras, financeiro, jurídico e Relacionamento Com a Comunidade.

Analista Fundiário Nome da empresa: LGA Mineração e Siderurgia S.A. 

Período: Abril 2022 – atualmente 

Localidade: Minas Gerais/ Brasil. 

Empreendimentos envolvidos: Mineração, beneficiamento de minério. Prospecção e regularização de imóveis para compensação minerária/ ambiental. 

Atuação com foco em processos de georreferenciamento e análise documental de Registro de Imóveis; Regularização Imobiliária em cartório, acompanhando todo o processo e suas notas devolutivas; Atuação direta com órgãos como Cartório, Incra, Prefeitura e outros para regularização imobiliária e Leitura e interpretação de escrituras e registros; Conferencia de peças técnicas e memoriais descritivos para suportar a regularização fundiária dos imóveis; Suporte a gerencia de Meio Ambiente no que tange a regularização fundiária. Profissional com formação e expertise em projetos envolvendo imóveis. Tratamentos correlatos com órgãos públicos e sociedade; formalização (contratos) e regularização (cartórios). Escopo de trabalho conjunto com, Meio Ambiente, suprimentos, compras, financeiro, jurídico e Relacionamento Com a Comunidade. Segurança Patrimonial em área de mineração, supervisionando vigilância armada 24 hs nos pátios de estoque, beneficiamento e áreas administrativas. Contratação e interface com consultorias e empresas de georreferenciamento terceiras para realizar atividades fundiárias. Interface com empresas privadas e órgãos públicos para aquisição de terrenos. CAR, IEF, SUPRI, ITR, CCIR, CIB. 

Especialista Imobiliário Corporativo 

Nome da empresa: CSN 

Período: julho 2022 – setembro 2022 

Localidade: Brasil e Argentina. 

Empreendimentos envolvidos: Mina, siderúrgica, Hidrelétrica, Fábrica. Atuação em gestão imobiliária e/ou gestão fundiária - imóveis urbanos e rurais. Apoio a área de Meio Ambiente Brasil e, de forma remota, Argentina. Atuação conjunta com setor jurídico na elaboração de procurações - Brasil e Argentina. Suporte à diretoria e gerencia da sucursal argentina. Prospecção e negociação de ativos imobiliários. Due Diligence Imobiliária (análise de documentos para aquisição e locação de imóveis). Elaboração de contratos imobiliários. Gestão de tributos imobiliários - CCIR e ITR. Relacionamento com órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Interface com empresas de meio ambiente e escritório jurídico da Argentina. 

Analista Fundiário Sênior

 Nome da empresa: EBES Sistema de Energia S.A.

Período - Abril de 2021 – julho de 2021 

Localidade: São Paulo/Brasil 

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Análise documental e prospecção de imóveis para implantação de projetos. Análise de georreferenciamento, perfil de elevação e documentação imobiliária para fins contratuais. - Due Diligence. Negociações para fins de arrendamento. Processos de cadastro, contratação e regularização de imóveis rurais. Preenchimento de minutas contratuais, termos e propostas negociais. Análise de CAR; identificação de Reserva Legal e APP’s. 

Especialista de Relacionamento Institucional (Fundiário) 

Nome da empresa: MRS Logística S.A. (Grupo CSN). 

Período - Set de 2021 – dez 2021 

Localidade: Sudeste/Brasil Empreendimentos envolvidos: Linha Férrea, Porto. Regularização Fundiária de imóveis (rurais e urbanos). Resolução de conflitos fundiários. Aquisições e desapropriações. Execução e acompanhamento do Planejamento de Regularização de imóveis. Processos de reassentamento: acompanhamento de empresa terceirizada para cadastro, contratação, pagamento e regularização de imóveis envolvidos com a linha férrea e suas estruturas. Suporte aos departamentos envolvidos -Meio Ambiente, Engenharia, Relacionamento Institucional. Identificação, compensação e realocação de Reserva Legal. Interface com setor jurídico para Tratativas para construção de minutas e gestão de contratos. Preposto em ações de reintegração de posse – Porto de Santos. Projetos de Repactuação de concessão. 

Desenvolvedor Fundiário 

Nome da empresa: Sowitec Group. 

Período - jan. de 2021 – set 2021 

Localidade: Brasil 

Empreendimentos envolvidos: Usinas Fotovoltaicas e Energia Eólica. Supervisão de atividades e agentes de campo do setor de Desenvolvimento de Projetos Greenfield’s; 

Negociação e contratação de propriedades; análise de documentação fundiária utilizando softwares de informações geográficas. Regularização de propriedades sem registro imobiliário por usucapião ou governo. Resolução de conflitos fundiários (limite de propriedade, desapropriação, impacto de obra). Interferência junto ao INEA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) para acompanhamento de processos ambientais de imóveis envolvendo processos judiciais de grilagem. Suporte técnico dos projetos em preparação para leilões junto à EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em ações conjuntas com departamentos de Meio Ambiente, Engenharia e jurídico. Apoio ao setor de engenharia para implantação de equipamentos nas áreas de interesse e em conflito. Gestão de contratos – apoio Administrativo do OPEX e CAPEX do projeto, provisionando e solicitando pagamentos semanais e mensais dentro do orçado por tamplate (dotação). Facilites -contratação de espaços, infraestrutura, limpeza e terceirizados. Representação local junto aos proprietários, órgãos públicos e privados (stakeholders) e reuniões públicas. 

Técnico de Aquisições Fundiárias Sênior

 Nome da empresa: Alupar S/A. 

Período - jun de 2018 – junho de 2020 (Contrato por prazo determinado)

Localidade: Minas Gerais e Bahia /BR 

Empreendimentos: Linha de Transmissão e Subestação. Representante outorgado da holding TPE (Transmissora Paraíso de Energia); 

Negociação das áreas urbanas e rurais interferidas - áreas críticas e acessos. Processo de realocação de impactados - área urbana e rural – invasões e imóveis dentro da faixa de servidão. Análise documentos cartográficos; Fiscalização de empresa terceirizada. Interface com instituições públicas- cartórios, Polícia Militar, prefeituras e sindicatos. Negociação com proprietários de terrenos envolvidos com o empreendimento – Servidão Administrativa. Emissão de documentos técnicos relacionados às informações levantadas em campo; Suporte aos departamentos envolvidos -Meio Ambiente, Engenharia, Relacionamento com a Comunidade; Análise dos limites das áreas com o objetivo de identificar corretamente o proprietário e/ou posseiro; Revisão e aprovação de minutas contratuais envolvendo servidão administrativa; Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais necessários para implantação do empreendimento, representando a empresa em audiências de conciliação com prerrogativa de acordos. Suporte ao cadastro de superficiários, pagamentos de indenizações; Análise dos Relatórios e Laudos de Avaliação de imóveis. Acompanhamento de perícias judiciais e oficiais de justiça para imissão na posse. 

Analista Fundiário

 Nome da empresa: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A. 

Período - mar de 2011 – jan. de 2017 Localidade: Minas Gerais e Rio de Janeiro /BR. 

Estruturas: Mina, Mineroduto, Linha de Transmissão, Adutora, Área de Depósito de Materiais Excedentes (ADME), Ponto de Monitoramento de Pressão (PMS), Canteiro de Tubos e Canteiro de Mudas. 

Analista Fundiário no Projeto Minas-Rio desde a implantação até operação; formalizando contratos e regularizando imóveis (rurais e urbanos) envolvidos com faixa de servidão (minerária e administrativa) em mais de 35 cidades e dois estados (outros estados indiretamente por serem residência de superficiários). Compensação e realocação de Reserva Legal. Compensação de áreas para LO (Licenças de Operação). Envolvimento com IEF, INCRA, ICMBio, Prefeituras, superficiários, Cartórios (escrituração e registro, notificações extrajudiciais a nível federal) e Juntas Comerciais. Hand over de documentos e análise de certidões, documentos públicos e particulares. Análise mapas, memoriais descritivos, croquis, demarcações de divisas, termos de anuência de confrontantes. Demandante de escopo de trabalho para empresas terceirizadas atuantes no processo de regularização de imóveis e pagamento de tributos. Confecção e controle de contratos imobiliários, pagamentos correlatos às transações imobiliárias de alto valor. Responsável pelas procurações e validade destas na Gerência Fundiária conjuntamente com o Jurídico Societário.

Formação em dirieto, pós graduado em contratos, especializado em Direito Minerário, Ambiental e Sustentabilidade.