Maria Helena Neves

MARIA HELENA DAS NEVES PEREIRA 

Endereço: Rua Joaquim Guarani, 452, Brooklin

Cidade: São Paulo – Estado: São Paulo

Cel/Whatsapp: 55 (11) 9-9485-4363

E-mail:mhelenaneves-arroba-gmail.com

OABSP-192.785

Linkedin: mariahelenadasnevespereira

OBJETIVO:

Advogada – Advogado de Contratos

Resumo:

 Sou advogada formada pela USP e Juíza Arbitral, com especialização em Direito dos Contratos e Societário, com 25 anos de experiência, adquirida especialmente na FEBRABAN, BANCO DO BRASIL, CRECI e FINTECHS.

Possuo experiência em:

          - Consultoria geral às áreas internas, análise e elaboração de contratos, tais como: contratos de fornecedores, acordos de confidencialidade; parcerias, prestação de serviço, entre outros; pareceres, formalização e controle de documentos.

-Assessoramento consultivo e estratégico à Diretoria, participação em Comitê de Compliance e LGPD, Conselho Fiscal, elaboração de relatórios; acompanhamento de andamento de processos junto aos escritórios terceirizados, participação em Due Diligence; 

 -Orientação às demais áreas da empresa quanto aos procedimentos internos e externos visando minimizar riscos; assessoria aos titulares no desempenho de suas funções e proposição de melhorias nas normas e procedimentos internos.

Possuo perfil analítico e focado, facilidade de relacionamento, habilidade de negociação; boa organização, dinamismo, espírito de equipe, iniciativa, proatividade.

Com a realização de meu trabalho promovo prevenção e controle eficazes, com mapeamento e ponderação de riscos e estratégias e controle, resultando a diminuição de processos judiciais, riscos, perdas, multas, etc.; aumentando a lucratividade e contribuindo para o objetivo da empresa.

Formação Acadêmica:

•        DIREITO-Universidade de São Paulo-FADUSP- Faculdade de Direito do Largo São Francisco-1990            

Pós Graduações: 

•        ESPECIALISTA EM DIREITO DOS CONTRATOS – CEU Law School)- (2002)

•         ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS – UNIVERSIDAD LIBRE INTERNACIONAL DE LAS AMERICAS (ULIA), FUNDACIÓN INTERAMERICANA CIENCIA Y VIDA (FICV) – (2010)

•        ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL – CEU Law School - (2012)

Experiência Profissional

• EXTRAJUD MEDIAÇÕES,CONCILIAÇÕES E ARBITRAGENS LTDA- (Ago 2023)

• Cargo: Juíza Arbitral

• COREBANX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO– (JAN/2022 – JAN/2023)

• Cargo: Advogada de Contratos

Principais Experiências:

Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais, tais como Acordos de Confidencialidade (NDA’s), MOU, Parcerias, Contratos Prestação de Serviços, White Label Baas (Banco)e Subadquirência (Cartões de Crédito), Contratos societários; bem como Contratos de Tecnologia, Imobiliários, pareceres e opiniões jurídicas. Acompanhamento de andamento de processos junto aos escritórios terceirizado.

Experiência em assessoramento consultivo e estratégico à Diretoria, participação em Comitê de Compliance e LGPD, Conselho Fiscal e coordenação de escritórios terceirizados. - Análise e elaboração e revisão de contratos, pareceres e documentos tais como MOU, NDA, acordo de quotistas/ acionistas, atas de assembleias, contratos sociais, estatutos, etc;.

 - Atualização de obrigações societárias, atendimento de demandas internas – Participação em Due Diligence; 

 - Gestão de procurações, controle de prazos de mandatos de diretorias.

• CONSULTORIA EM CONTRATOS (AUTÔNOMA) – (NOV/2019 – JAN/2022)

• CLIENT EXCLUSIVE FOMENTO EIRELI/ SÃO PAULO/SP – (NOV/2019 – AGO/2020) 

Cargo: Advogada de Contratos e Societário

Principais responsabilidades:

- Elaboração, análise, revisão de contratos cíveis e empresariais (controle e elaboração de documentação para a emissão de contratos; estruturação, análise, ponderação de riscos e estratégias e revisão de contratos). Responsável pela revisão constante das minutas padrão. Elaboração e controle de registro atos societários de empresas do grupo.

 - Atuação estratégica junto à Diretoria de grupos empresariais, com mapeamento de riscos envolvidos nas relações, para tomada de decisão, advertindo e ponderando riscos junto com os solicitantes, para tomada de decisão;

- Compliance e adequação à LGPD de Contratos.

Principais resultados:

- Estruturação de contratos inovadores, de acordo com os negócios da empresa.

- Elaboração pareceres internos e respostas as consultas jurídicas dos clientes internos.

• CONSULTORIA EM CONTRATOS (AUTÔNOMA)I – (AGO/2019 – JAN/2022)

Principais responsabilidades:

- Elaboração, análise, revisão de contratos cíveis e empresariais (controle e elaboração de documentação para a emissão de contratos; estruturação, análise, ponderação de riscos e estratégias e revisão de contratos). Responsável pela revisão constante das minutas padrão. Elaboração e controle de registro atos societários de empresas do grupo.

 - Atuação estratégica junto à Diretoria de grupos empresariais, com mapeamento de riscos envolvidos nas relações, para tomada de decisão, advertindo e ponderando riscos junto com os solicitantes, para tomada de decisão;

- Compliance e adequação à LGPD de Contratos.

Principais resultados:

- Estruturação de contratos inovadores, de acordo com os negócios da empresa.

- Elaboração pareceres internos e respostas as consultas jurídicas dos clientes internos.

• CAMPOS RIBEIRO ADVOGADOS  – (MAIO/2019 – OUT/2019) – RAMO

Cargo: Advogada de Contratos

Principais responsabilidades:

- Elaboração, análise, validação de contratos cíveis e empresariais: prestação de serviços, locação, fornecimento de materiais e serviços; controle e elaboração de documentação para a emissão de contratos.

- Atuação estratégica junto à Diretoria de grupos empresariais, com mapeamento de riscos envolvidos nas relações, para tomada de decisão, advertindo e ponderando riscos junto com os solicitantes, para tomada de decisão;

Principais resultados:

- Participação em reuniões internas e externas.

- Elaboração de minutas-padrão, facilitando o dia-a-dia do escritório.

• STEFANINI – (01/2019 – 04/2019) - (TRABALHO TEMPORÁRIO; LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: NEXTEL)

Cargo: Analista de Contratos

Principais responsabilidades:

- Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, Locação de Torres, entre outros. Atuação em Compliance de Contratos TELECOM, em conjunto com a Consultoria  Deloitte.

- Auditoria de Contratos

Principais resultados:

- Soluções de dúvidas da área contábil.

- Cumprimento de exigências de Compliance de Contratos.

• SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A-– (Abril/2016 – Abril/2017) –

Cargo: Advogada de Contratos e Societário

Principais responsabilidades:

- Análise, revisão, validação de Contratos Cíveis e Empresariais, contratos de licença de uso de software, contratos de desenvolvimento e sustentação de projetos de tecnologia da informação, opiniões jurídicas e pareceres; contratos de parceria, contratos de patrocínio, contratos de prestação de serviços em geral, acordos de confidencialidade, termo de acordo, termo de rescisão, termo de responsabilidade, termos de uso, aditivos, memorandos de entendimento. Pagamento de contratos de locação.

- Coordenação de escritórios terceirizados, de advocacia e contabillidade, e a diretoria, na elaboração contratos de constituição de sociedades, atas sociais, abertura de filiais e gestão do Contencioso.

- Acompanhamento de defesas junto ao Procon e realização acordos. Elaboração de pesquisas e pareceres.

Principais resultados:

- Prevenção eficaz, com diminuição de processos judiciais, riscos, perdas, sanções como multas, etc.;

- Mediação de conflitos.

MALULY JR. ADVOGADOS (Jan-2015- Fev-2016)-  Análise e elaboraçãode Contratos Cíveis e Empresariais: contratos de prestação de serviços de projeto de interiores e de gerenciamento de implantação hoteleira,termos de confidencialidade, contratos de construção, locação, fornecimento de materiais e serviços, notificações, petições, negociação de contratos. Elaboração de pesquisas e pareceres.

CAMPOS RIBEIRO E NAVAL MACHADO (Dez-2013/Dez-2014) –

PRINCIPAIS ATIVIDADES : Contencioso Cível e Trabalhista: agendamento de prazos, elaboração de petições, recursos e relatórios, realização de audiências. Análise e elaboração de Contratos Cíveis e Empresariais, tais como: contratosde construção, locação, fornecimento de materiais e serviços, e elaboração de alterações societárias. Atuação junto a cartórios, realização de negociação de contratos. Elaboração de pesquisas e pareceres.

A. F. Lourenço RodriguesADVOGADOS ASSOCIADOS (Jan 2012-Jun 2013-)

PRINCIPAIS ATIVIDADES : Elaboração, análise e negociação de contratos cíveis e comerciais: prestação de serviços, plano de saúde empresarial, locação e cessão de móveis e imóveis, fornecimento, comodato, mútuo, compra e venda de móveis e imóveis, confidencialidade, compra e venda de ponto comercial,rescisões contratuais, contratosbancários,contratos societários, parceria e associações. Atuação no âmbito consultivo em direito societário. Administração de procurações, declarações, notificações e outros instrumentos.

                      ‘’’

BANCO DO BRASIL (2009-2011) 

PRINCIPAIS ATIVIDADES : Atendimento a clientes, análise e negociação de contratos bancários

EMSENHUBER, ABE E ADVOGADOSASSOCIADOS (2006-2008) :

PRINCIPAIS ATIVIDADES: CONTRATOS: Elaboração e análisede contratos cíveis e comerciais.

CRECI- CONSELHO REGIONALDE CORRETORES DE IMÓVEIS-CONTENCIOSO (2005-2006) 

  PRINCIPAIS ATIVIDADES: Contencioso Tributário.

ATIVIDADES DOCENTES:

2015: SENAC-SERVIÇO NACIONALDO COMÉRCIO- CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATU SENSU-

Cargo: Professora de Direitos Humanos e Cidadania.

Atribuições do cargo: Conscientização dos alunos a respeito dos Direitos Humanose Cidadania e das políticas públicas a serem desenvolvidas em relação ao tema.

2013/2015: ISPED- Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento

Cargo: Professora de Metodologia da Pesquisae Ética Profissional

Atribuições do cargo: Videoaulas de Metodologia da Pesquisa Jurídica para doutorandos das Faculdades de Medicina situadas na Argentina- Universidad de Morón e de Universidad de Córdoba.

Vídeo-aulas de Ética Médica- para estudantesda Faculdade de Medicina situada na Argentina-

Universidad de Morón - Viagens Internacionais para ministrar aulas e provas.

1. LÍNGUAS: Inglês e Espanhol

“Inglês Jurídico” – Legal English Courses – English for Lawyers – OAB-ESA- 2011

Diploma de Español como Lengua Extranjera (DELE)– Instituto Miguel de Cervantes

1. Atualizações Jurídicas:

• Curso de Práticas Extrajudiciais – Patrícia Presser (2022-2023)
• Jornada da Inteligência Profissional. PUCRS.Ministrado por Daniel Goleman e outros.(4h).03/2023
• "Aspectos Jurídicos Para Startups, Godke Academy, no período de 08/11/2022 a 08/12/2022, com o total de 15 horas.
•  LGPD do Zero. IBIJUS. 20/09 a 8/10/2020, com carga horária de 12 horas/aula.
• Congressode Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. Academia Ópice Blum. 12/05/2020 (8h).
• Privacidade e Proteção deDados e Compliance: teoria e prática", realizado por Migalhas no dia 18/02/2020. Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej (8 h).
• Seminário deCompliance- 12-05-2017- ABRADISTI, Associação Brasileira dosDistribuidores de Tecnologia da Informação
• Desenvolvimento de Contratos de EPC & Aliança em Projetos de Construção- nov 2014 (Informa Group (16h);
• SimpósioNacional de Direito Civil - CEU-IICS –2013;
• Curso de Peticionamento Eletrônico – ESA- 2013
• III Simpósio Nacional de Direito Empresarial: As Sociedades Limitadas nos 10 Anosdo Código Civil - CEU-IICS – 28/09/2012 (9 h);
• Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas – 2012 - 28/6, (7 h). Central Prática Educação Corporativa
• Atualização em Direito - Curso Marcato - 2011– aprox. 320 h/aula.
• 7º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário – 21/05/2010
• 2ª EDIÇÃO DOSEMINÁRIO: Novos Desafios do Direito Societário. Insper – 20/05/2010
• SEMINÁRIO:Questões Relevantes naPrevidência Complementar Fechada (Fundos de Pensão). Insper- 8/04/2010
• PRÁTICA E REDAÇÃO CONTRATUAL- Centro deExtensão Universitária -20/10/07
• X Seminário deÉtica Profissional -OAB/SP- 22 desetembro 2005
• SimpósioNacional de Direito Civil - Centro de Extensão Universitária-22 e23/nov/2002, 2003, 2004, 2005.

1. CURSO TÉCNICO: Transações Imobiliárias- Corretor- CRECI:235798-F

Voluntariado: AFESU – Associação Feminina de estudos Sociais e Universitários –• Professora e Promotora de eventos culturais de 1985 a 2014.Principais cursos ministrados:Curso de Ética Profissional – 50 hs;- Curso Básico de Latim – 15 hs;Curso Básico de Espanhol-30 hs;Curso de Introduçãoao Estudo do Direito - 90 hs;Palestras:   Filosofia, Artes e Arqueologia; Aulas de Inglês, Atualidades, etc. • ICU           (Istituto per La Cooperazione Universitaria)- Guia  cultural na cidade de Roma, 1998 a 2000.

Formação Acadêmica:

•        DIREITO-Universidade de São Paulo-FADUSP- Faculdade de Direito do Largo São Francisco-1990            

Pós Graduações: 

•        ESPECIALISTA EM DIREITO DOS CONTRATOS – CEU Law School)- (2002)

•         ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS – UNIVERSIDAD LIBRE INTERNACIONAL DE LAS AMERICAS (ULIA), FUNDACIÓN INTERAMERICANA CIENCIA Y VIDA (FICV) – (2010)

CURSO TÉCNICO: Transações Imobiliárias- Corretor- CRECI:235798-F

Curso de Práticas Extrajudiciais – Patrícia Presser (2022-2023)

Jornada da Inteligência Profissional. PUCRS.Ministrado por Daniel Goleman e outros.(4h).03/2023

"Aspectos Jurídicos Para Startups, Godke Academy, no período de 08/11/2022 a 08/12/2022, com o total de 15 horas.

 LGPD do Zero. IBIJUS. 20/09 a 8/10/2020, com carga horária de 12 horas/aula.

Congressode Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. Academia Ópice Blum. 12/05/2020 (8h).

Privacidade e Proteção deDados e Compliance: teoria e prática", realizado por Migalhas no dia 18/02/2020. Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej (8 h).

Seminário deCompliance- 12-05-2017- ABRADISTI, Associação Brasileira dosDistribuidores de Tecnologia da Informação

Desenvolvimento de Contratos de EPC & Aliança em Projetos de Construção- nov 2014 (Informa Group (16h);

SimpósioNacional de Direito Civil - CEU-IICS –2013;

Curso de Peticionamento Eletrônico – ESA- 2013

III Simpósio Nacional de Direito Empresarial: As Sociedades Limitadas nos 10 Anosdo Código Civil - CEU-IICS – 28/09/2012 (9 h);

Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas – 2012 - 28/6, (7 h). Central Prática Educação Corporativa

Atualização em Direito - Curso Marcato - 2011– aprox. 320 h/aula.

7º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário – 21/05/2010

2ª EDIÇÃO DOSEMINÁRIO: Novos Desafios do Direito Societário. Insper – 20/05/2010

SEMINÁRIO:Questões Relevantes naPrevidência Complementar Fechada (Fundos de Pensão). Insper- 8/04/2010

PRÁTICA E REDAÇÃO CONTRATUAL- Centro deExtensão Universitária -20/10/07

X Seminário deÉtica Profissional -OAB/SP- 22 desetembro 2005

SimpósioNacional de Direito Civil - Centro de Extensão Universitária-22 e23/nov/2002, 2003, 2004, 2005.

CURSO TÉCNICO: Transações Imobiliárias- Corretor- CRECI:235798-F

Voluntariado: AFESU – Associação Feminina de estudos Sociais e Universitários –• Professora e Promotora de eventos culturais de 1985 a 2014.Principais cursos ministrados:Curso de Ética Profissional – 50 hs;- Curso Básico de Latim – 15 hs;Curso Básico de Espanhol-30 hs;Curso de Introduçãoao Estudo do Direito - 90 hs;Palestras:  Filosofia, Artes e Arqueologia; Aulas de Inglês, Atualidades, etc. • ICU           (Istituto per La Cooperazione Universitaria)- Guia cultural na cidade de Roma, 1998 a 2000.