Rafael Silveira

Experiente gestor de departamento jurídico de empresas nacionais de médio e grande porte em segmentos de alta complexidade regulatória. Competência generalista nas áreas do Direito com conhecimentos agregados de governança corporativa, compliance, gestão de riscos, gestão orçamentária, relação com investidores, relação institucional, franchising e noções de contabilidade. Habilidade de liderança, gestão, formação e desenvolvimento de equipes, com boa fluência na língua inglesa.

AB Concessões SA                     Desde 02/2022
Membro do Conselho de Administração | São Paulo – SP
• Atuação como conselheiro da AB Concessões e das respectivas rodovias concessionadas (AB Triângulo do Sol, AB Colinas e AB Nascentes das Gerais)
• Supervisão, orientação e fiscalização dos negócios e operações da Companhia e de suas subsidiárias, estabelecendo as políticas e procedimentos operacionais referentes aos negócios e atividades da Companhia e de suas subsidiárias.

Concessionária SPMAR SA                     02/2022 a 01/2023
Gerente Jurídico | São Paulo – SP
• Gestão da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas da concessão rodoviária do estado de São Paulo Rodoanel Mario Covas, Trechos Sul e Leste
• Interface com a Agência Reguladora (ARTESP), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
• Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais. 
• Gestão do Contencioso, controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
• Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse dos clientes internos
• Atuação em processos administrativos regulatórios (total aproximado de R$ 200 milhões)
• Atuação consultiva generalista
• Interface com representantes políticos de municípios cortados pela rodovia
• Responsável pela gestão do orçamento da área 
• Suporte estratégico nas deliberações da diretoria da rodovia
• Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas.

Gramado Parks                  05/2021 a 02/2022
Gerente Jurídico | São Paulo – SP 
• Gestão do Contencioso, da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas dos segmentos de Hospitalidade e entretenimento. 
• Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais. 
• Responsável pela consultoria às empresas do Grupo em matéria trabalhista, consumerista, marketing e comunicação. 
• Responsável pelas notificações extrajudiciais
• Implantação da área de Compliance, elaborando políticas, procedimentos e diretrizes
• Membro do Comitê de Ética e Disciplina
• Atuação em apuração de denúncias e investigações

VIABAHIA Concessionária de Rodovias SA              07/2020 a 05/2021
Gerente Jurídico | Salvador – BA
• Gestão da equipe jurídica e das demandas jurídicas advindas da rodovia concessionada com 680 km de extensão
• Interface com a Agência Reguladora (ANTT), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
• Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e defesa jurídica em assuntos judiciais. 
• Gestão do Contencioso (1800 processos judiciais), controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
• Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse dos clientes internos
• Atuação em processos administrativos regulatórios (total aproximado de R$ 500 milhões)
• Atuação consultiva generalista
• Interface com representantes políticos de municípios cortados pela rodovia
• Responsável pela gestão do orçamento da área, em valor total aproximado de R$ 7 milhões. 
• Gestão de questões societárias e informações periódicas (Companhia Aberta), Governança Corporativa e Relação com Investidores
• Suporte estratégico nas deliberações da diretoria da rodovia, bem como do acionista controlador estrangeiro (Madri, Espanha)
• Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas. 
• Participações em due diligencies, avaliando a situação patrimonial das empresas e seus contratos imobiliários, financeiros, licenças, alvarás, autorizações necessárias e os riscos para cada atividade.
• Promover análise constante da posição estratégica da organização, considerando seus pontos fracos e fortes, orientando-se pelos melhores padrões de governança corporativa e gestão estratégica.

Projeto Odonto Quality / Dedica Odonto              07/2019 – 06/2020
Advogado | Bauru – SP
• Estruturação do modelo de negócio de expansão de uma conceituada clínica odontológica de Bauru via sistema de franquia e unidades próprias
• Elaboração de todo o arcabouço contratual, organograma da empresa, campanhas de lançamento e marketing, adequação dos processos internos da clínica matriz
• Negociação com fornecedores para homologação, formatação do modelo econômico-financeiro para novas unidades
• Atuação perante INPI para registro da marca e demais atividades inerentes ao projeto.

Invepar SA                                            08/2016 – 06/2019
Gerente Jurídico | Rio de Janeiro – RJ
• Gestão das equipes jurídicas e das demandas jurídicas advindas das rodovias controladas pela Invepar: Linha Amarela SA (Rio de Janeiro-RJ), Concessionária Auto Raposo Tavares (Bauru-SP), Concessionária Litoral Norte (Camaçari-BA) e Via 040 (Nova Lima-MG).
• Interface com as Agências Reguladoras das Concessionárias do Grupo Invepar (ARTESP, ANTT, AGERBA e MRJ), com membros do Ministério Público, órgãos da Administração Direta e Indireta.
• Gestão de escritórios terceirizados, definindo estratégias de defesas regulatórias em processos administrativos e em assuntos judiciais. 
• Gestão do Contencioso (3200 processos judiciais), controle de contingência e provisão; acompanhamento mensal através de indicadores de desempenho
• Preparação e envio de relatório do departamento com informações de interesse da diretoria e dos clientes internos
• Atuação em processos administrativos regulatórios sancionatórios
• Atuação administrativa em pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão
• Atuação na frente de ampliação de receitas acessórias
• Responsável pela gestão dos orçamentos das áreas, em valor total aproximado de R$ 15 milhões. 
• Gestão direta de 10 (dez) advogados alocados nas rodovias e indireta de 13 advogados na Matriz
• Gestão de questões societárias e informações periódicas (Companhia Aberta), Governança Corporativa e Relação com Investidores
• Suporte estratégico nas deliberações das diretorias de cada rodovia
• Acompanhamento da performance do departamento através de indicadores e metas. 
• Atuação consultiva generalista
• Participações em due diligencies, avaliando a situação patrimonial das empresas e seus contratos imobiliários, financeiros, licenças, alvarás, autorizações necessárias e os riscos para cada atividade.
• Promover análise constante da posição estratégica da organização, considerando seus pontos fracos e fortes, orientando-se pelos melhores padrões de governança corporativa e gestão estratégica.

Multiner SA                               04/2014 – 07/2016
Gerente Jurídico | Rio de Janeiro – RJ
• Grupo com atividade fim voltada para a geração de energia elétrica e engenharia com o seguinte portfólio de geração em operação comercial: UTE Cristiano Rocha (AM), UTE Palmeiras de Goiás (GO), UTE Pernambuco III (PE), EOL Alegria I e Alegria II (RN), UTE Campina Grande (PB) e UTE Maracanaú (CE). 
• Gestão do departamento jurídico e dos assuntos regulatórios de todos os ativos de geração do Grupo
• Responsável pelas questões societárias das empresas do Grupo (Companhia Aberta), de Governança Corporativa e Relação com Investidores
• Identificar e gerenciar riscos legais, atuação junto às demais áreas para garantir que os projetos estejam alinhados com a legislação vigente
• Supervisionar a prestação de consultoria jurídica estratégica para todas as atividades da empresa
• Elaborar, aconselhar e assegurar a integridade e legalidade dos contratos celebrados pelas empresas do Grupo
• Representar os empreendimentos do Grupo em reuniões com a diretoria dos órgãos reguladores (ANEEL, MME e EPE)
• Auxiliar de forma ativa no desenvolvimento de novos projetos de geração com a finalidade de participação nos Leilões de Energia para comercialização no Ambiente Regulado, bem como todas as demais atividades inerentes ao cargo ocupado.

Grupo Partner Energy                              10/2009 – 03/2014
Advogado | Rio de Janeiro – RJ
• Societário: elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia, acompanhamento do registro perante os órgãos, contratos de cessão de cotas, transferência de ações etc. 
• Contratos: NCNDA, Heads of Agreement, Distributor Agreement, contratos de compra e venda e arrendamento de imóveis; contratos de consórcio, parceria, intermediação, mandato oneroso; contrato de transferência de tecnologia, de licença de uso de marca, de exploração de patente e respectivas averbações no INPI; contratos de prestação de serviços; termos de compromisso de compra e venda de combustível, gerenciamento de obra, análise de contrato de EPC e todas as demais espécies contratuais cotidianas. 
• Público: interface junto às Secretarias de Desenvolvimento Estaduais (foco AL, PE e CE); interface junto às prefeituras para obtenção de certidão de uso de solo para fins editalícios; envolvimento com prestadores de serviços de licenciamentos ambientais; prospecção e negociação de terras para os empreendimentos do grupo; checklist dos documentos necessário para habilitação dos projetos do grupo junto à EPE para participação nos leilões de energia; atuação administrativa nos processos licitatórios; acompanhamento da validade das certidões fiscais e do "jogo" básico para participação em licitações; cadastro da empresa como fornecedor de empresas estatais e sociedades de economia mista. 
• Contencioso: atuação durante todo o trâmite processual com utilização de ferramentas eletrônicas (processo eletrônico). 
• Trabalhista: acompanhamento básico do dia a dia empresarial; consultas e pareceres. 
• Novos Negócios: elaboração junto à equipe técnica de arcabouço documental e legal de potenciais novos negócios para o Grupo (mini e microgeração; soluções fotovoltaicas, lâmpadas e luminárias de LED etc)
 

Pós graduação em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio