Raissa Ramos

Acadêmica do curso de Medicina na Universidade Nove de Julho em São Paulo, atualmente pertencente ao segundo período (ingressei em agosto/21, com previsão de término em agosto/27). Tenho formação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012-2016). Sou Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019-2021). Sou especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Damásio de Direito/SP (2018-2020) e especialista em Direito Processual pela PUC/MG (2016-2018). Tenho diversas publicações em periódicos nacionais, livro, participações em congressos.  

• Bolsista pesquisadora do Projeto Modernização da Gestão Administrativa e Inovação, durante setembro/2020 a maio/2021, atuando na Assessoria Jurídica/SEAD RN.
• Advogada pela OAB/RN de 2016 a 2021, OAB/RN nº 15.157.
• Residente de Pós-Graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte entre julho/2018 a setembro/2019.
• Aprovada no Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte na Turma 2017/2018 (ESMARN), através de processo seletivo.
• Conciliadora no Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal do Estado do Rio Grande do Norte, entre outubro/2016 a março/2017.
• Estágio de Direito na Defensoria Pública da União, selecionada através de processo seletivo, atuando no 1º Ofício Criminal (2014-2015).
• Estágio de Direito na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, selecionada através de processo seletivo (2014).
• Aprovada no Estágio de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através de processo seletivo (2014). 

Publicou o artigo “PRECEDENTES JUDICIAIS À BRASILEIRA E O PÓS-POSITIVISMO: ANÁLISE DWORKIANA NA ATUAL FORMAÇÃO PRECEDENTALISTA”, na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 2448-2307, em 2021.

Publicou o artigo “A EDUCAÇÃO NA EMANCIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS IMPACTOS DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO”, na Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN 2177-1383, em 2021. 

Trabalho aceito para publicação “OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA PANACEIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA?”, nos anais do evento científico XII Semana Jurídica da UFERSA – Democracia em disputa: o papel do jurista em tempos autoritários, realizado na UFERSA – Campus Mossoró/RN, em 2019. 

Publicou o livro “CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO” (2016), 1ed. Natal: Offset Editora, 2016, v. 01, 82p. ISBN: 978-85-5508-053-1. 

Publicou pôster no XXI Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com o tema “Fundamentos jurídicos que (in)validam as inovações trazidas pela Lei 11.900”, em 2016. 

Publicou o artigo “PRÁTICA ABUSIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR: A OFERTA ABUSIVA E O INDUZIMENTO AO ERRO DO CONSUMIDOR NO QUANTITATIVO DE ESTOQUE” nos anais do evento científico XX Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2015. 

Publicou o artigo “A CRISE NA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS”, na Revista Pesquisas Jurídicas, v. III, p. 04-17, n1. jan./jun. (2014), ISSN: 2316-6487.

Publicou o artigo “REFORMA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DOS SEUS ELEMENTOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, na Revista Pesquisas Jurídicas, v. II, p. 61-80, n2. jul./dez. (2013), ISSN: 23166-6487. 

Publicou o artigo “SUSPENSÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO PARA OS PRESOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” (2013), na Revista Científica Transgressões Ciências Criminais em Debate, v. 2, p. 206, 2013.

Publicou pôster no XIX Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com o tema “Caso Gonzales e Outras (campo Algodoeiro) V. México”, em 2014. 

Atuou como aluno não remunerado na iniciação científica enquanto Colaboradora no Projeto de Pesquisa: Práticas Abusivas e Defesa do Consumidor (UFRN/2015-2016).

Atuou como aluno não remunerado da iniciação científica enquanto Editora de Seção da Revista de Filosofia de Direito, do Estado e da Sociedade (03 de fevereiro/2014 a 30 de dezembro/2014; FIDES/UFRN).

Atuou como aluno não remunerado da iniciação científica enquanto Diretora Assistente na Simulação de Organizações Internacionais (21 de outubro de 2013 a 20 de outubro de 2014, SOI/UFRN).