Rebeca Froz

Advogada com experiência no ramo de Escritório de Advocacia. Além disso, ex-Assessora Especial Legislativa e ex-Assessora Parlamentar Adjunta. Possui formação em Informática, com ênfase no conhecimento do Pacote Microsoft Office e Pacote LibreOffice e formação em Inglês Instrumental - Universidade Estadual do Maranhão. 

Senso jurídico alinhado com as mudanças legislativas e jurisprudenciais brasileiras. Proatividade e autonomia na realização das atividades jurídicas. Cooperação forte no trabalho em equipe. Dedicação aos pressupostos de motivação e liderança da instituição. Prudência no trato com os direitos e garantias individuais e coletivos, assegurados pela Constituição Federal. 

 

Advogada com experiência no ramo de Escritório de Advocacia, desempenhando trabalho por 1 ano e 6 meses em Direito Civil, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho, Família, Previdenciário e Penal. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processual Civil. Confecção de diversas peças jurídicas, de maneira correspondente a cada fase do Processo Judicial, presentes nesse sentido, petições iniciais, contestações, réplicas, recursos e revisões. Atendimento genuíno e frequente aos clientes, no afã de dirimir eventuais dívidas. Estudo minucioso de casos concretos, de forma a obtenção da solução de conflitos, tanto pela via administrativa, quanto pela via do Poder Judiciário. Elaboração de pareceres jurídicos, provenientes sobretudo das situações fáticas, a partir de ampla abordagem da legislação, da doutrina e da jurisprudência, contempladas no ordenamento jurídico brasileiro. Contato direto e rotineiro com o manuseio dos sistemas informatizados da Justiça, tendo interação de modo precípuo com o Processo Judicial Eletrônico. 

Assessora Especial Legislativa por 3 anos. Exame do teor jurídico sobreposto às matérias legislativas e verificação da constitucionalidade ou inconstitucionalidade das proposições legislativas. Organização, classificação e armazenamento dos documentos atinentes ao exercício do Gabinete. Avaliação e aprimoramento técnico dos projetos de lei, sob a ótica jurídica, social e econômica, a serem encaminhadas ao plenário. 

Assessora Parlamentar Adjunta por 1 ano. Mapeamento e seleção das demandas sociais urgentes, no intuito da criação de leis estaduais pela Assembleia Legislativa. Prestação de respaldo jurídico em referência aos atos típicos do procedimento legislativo, a exemplo das emendas, recursos, pareceres e requerimentos. 
 

Bacharela em Direito pela Universidade Ceuma. Trajetória acadêmica entre o Direito Público e o Direito Privado, com o TCC redigido sob o título: O direito a não autoincriminação na CPI da Pandemia à luz do Habeas Corpus Nº 204.422 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, ex-aluna TOP 5 da Universidade Ceuma. 

Pós-Graduanda em Direito Civil e Direito Processual pelo Legale Educacional. Inquirição e estudo profundo sobre o Direito material e processual no âmbito Civil, com tratamento específico no que se refere a prática advocatícia nesse campo privado. Itinerário sobre o ordenamento jurídico brasileiro, através inclusive da resolução de casos fáticos e técnicos.