Rodrigo Moreira

1) Experiência nas diversas áreas do Direito Civil (Família, Sucessões, Indenizações, Tutela e Curatela), elaborando ações iniciais, contestações, impugnações, audiências e recursos até as instâncias superiores.

2) Experiência em Direito Consumidor e Bancário (Ações iniciais, contestações, impugnações, audiências, execução de título extrajudicial e recursos até as instâncias superiores). 

3) Experiência em Direito Tributário, na elaboração de peças iniciais, tais como: Mandados de Segurança, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Embargos do Devedor e Ação Declaratória de Crédito Fiscal. 

3.1) Experiência nos procedimentos de apuração de créditos tributários (ICMS, PIS, COFINS, IPI). 

3.2) Elaboração de Impugnações de Autos de Infração no âmbito Estadual e Federal, Recurso Voluntário, Recurso Especial para o Conselho de Contribuintes no âmbito da Receita Federal do Brasil e para o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 

3.3) Suporte, Consultoria e apoio a clientes em diligências promovidas pelos órgãos fiscalizatórios, sobretudo da Receita Federal do Brasil – RFB.

3.4) Identificação de riscos e de soluções legais na apuração de créditos tributários, de forma a promover segurança jurídica nas operações promovidas.

4) Elaboração de recursos até as instâncias superiores (Apelação, Agravos, Embargos de Declaração, REsp, RExt, Agravo em REsp/RExt). 

5) Experiência com os sistemas Pje´s, Projudi, Jpe-Themis e e-proc.

6) Experiência em assessoramento, suporte e pareceres a clientes no âmbito das diversas áreas do Direito.

7) Monitoração de decisões e acórdãos proferidos pelo TJMG, TRF6a e Tribunais Superiores, elaboração de pareceres, notificações, minutas de contratos, elaboração de documentos diversos pertinentes a rotina da advocacia. 

8) Disponibilidade para atuar com exclusividade jurídica.

9) Experiência em processos massificados, atuando em favor do Exequente.

Especialização em Direito Constitucional, Processual Penal e Civil.