Stephannie Roses

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria empresarial, aquisições, fusões, incorporações, constituição e dissolução de empresas, compliance, planejamento sucessório empresarial, adequação à LGPD, advocacia preventiva e contenciosa.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Elaboração de estratégias em contencioso tributário para economia fiscal;

Atuação na defesa e composição de litígios fiscais (esferas municipal, estadual e federal).

Atendimento e resposta a procedimentos de fiscalização;

Impugnação e atuação completa em processos administrativos;

Questionamento judicial de débitos fiscais, inclusive compensações indeferidas (ajuizamento de ações anulatórias, impetração de Mandados de Segurança);

Recuperação de recolhimentos efetuados a maior e de créditos fiscais (ajuizamento de ações de repetição de indébito e adoção de procedimentos administrativos visando à restituição de valores);

Defesa e condução de execuções fiscais, buscando redução de custos e impacto da cobrança da dívida fiscal à empresa;

Atuação em questionamentos de classificação fiscal e questões afins ao Direito Aduaneiro;

Auxílio estratégico na negociação e emissão de modalidades de garantia (seguro garantia, carta de fiança bancária, entre outras modalidades);

Elaboração de estratégia para identificação, controle, administração e solução de passivo tributário;

Análise, preparação e adoção de todos os procedimentos necessários para adesão a programas de anistia e/ou parcelamentos fiscais;

Emissão e renovação de certidões de regularidade fiscal (CND e CPEN);

Atuação em inquéritos e processos criminais envolvendo Crimes Contra a Ordem Tributária, notadamente sonegação fiscal.

CONTRATOS

Compra e venda, permuta, comodato, mútuo, prestação de serviço, de empreitada, de comissão, corretagem, fiança, locação, franquia, dentre outros.

DIREITO FALIMENTAR

Falência; Recuperação judicial; Habilitações de crédito; Apuração de haveres, Dissolução de sociedades; Arrolamento de bens; Protesto contra alienação de bens; Sustação de protesto; Alteração e encerramento de empresas; Regularização do CNPJ perante a receita federal;

DIREITO FAMILIARISTA 

Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, guarda, alimentos, execução de alimentos, curatela, interdição.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria empresarial, aquisições, fusões, incorporações, constituição e dissolução de empresas, compliance, planejamento sucessório empresarial, adequação à LGPD, advocacia preventiva e contenciosa.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Elaboração de estratégias em contencioso tributário para economia fiscal;

Atuação na defesa e composição de litígios fiscais (esferas municipal, estadual e federal).

Atendimento e resposta a procedimentos de fiscalização;

Impugnação e atuação completa em processos administrativos;

Questionamento judicial de débitos fiscais, inclusive compensações indeferidas (ajuizamento de ações anulatórias, impetração de Mandados de Segurança);Recuperação de recolhimentos efetuados a maior e de créditos fiscais (ajuizamento de ações de repetição de indébito e adoção de procedimentos administrativos visando à restituição de valores);

Defesa e condução de execuções fiscais, buscando redução de custos e impacto da cobrança da dívida fiscal à empresa;

Atuação em questionamentos de classificação fiscal e questões afins ao Direito Aduaneiro;

Auxílio estratégico na negociação e emissão de modalidades de garantia (seguro garantia, carta de fiança bancária, entre outras modalidades);

Elaboração de estratégia para identificação, controle, administração e solução de passivo tributário;

Análise, preparação e adoção de todos os procedimentos necessários para adesão a programas de anistia e/ou parcelamentos fiscais;

Emissão e renovação de certidões de regularidade fiscal (CND e CPEN);

Atuação em inquéritos e processos criminais envolvendo Crimes Contra a Ordem Tributária, notadamente sonegação fiscal.

CONTRATOS

Compra e venda, permuta, comodato, mútuo, prestação de serviço, de empreitada, de comissão, corretagem, fiança, locação, franquia, dentre outros.

DIREITO FALIMENTAR

Falência; Recuperação judicial; Habilitações de crédito; Apuração de haveres, Dissolução de sociedades; Arrolamento de bens; Protesto contra alienação de bens; Sustação de protesto; Alteração e encerramento de empresas; Regularização do CNPJ perante a receita federal;

DIREITO FAMILIARISTA 

Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, guarda, alimentos, execução de alimentos, curatela, interdição.

Bacharel em direito pela Unisul e pós-graduanda em direito tributário pela EBRADI.