Viviane Ferretti

Atuei em Entidade do 3° terceiro setor - Comitê Paralímpico Brasileiro.Ex pregoeira, com mais de 13 anos, focados no mercado público, licitações e gestão de contratos;
Conhecimento da Lei n.º 14.133/21, 8.666/93, Decreto 10.024/19, 123/2006 posterior 147/2014, e demais regulamentos pertinentes.
Atuação em plataforma Bec (Bolsa Eletrônica de Compras), Comprasnet, Petronect, Sabesp, entre outros;
Palavra-chave: licitações públicas; estimativa de preço; elaboração; análise; editais, processo licitatório; Pregões Eletrônicos; Pregões Presenciais; Concorrência; Público; Tomada de Preços; Carta Convite; Dispensa de Licitação; Inexigibilidade; parecer; jurídico; contratos; privado; patrocínio; registro de marca; processos administrativos; atas de registro de preços, gestão de contratos; recursos; impugnações; acordos; termos de parceria; certidões, bec; comprasnet; pregoeiro; agente de licitações; aditivos, penalidades; convênios especiais; destinação de recursos; governo; orgãos; 3°setor; terceiro setor.
Controle da documentação regulatória do órgão, respostas às notificações de órgãos fiscalizadores como (TCU), auxílio em prestação de contas, auditórias de fiscalização.

xperiência no 3° setor - Departamento – Assessoria Jurídica – Elaboração de pareceres jurídicos para processos de licitação, pareceres jurídicos para contratações/aquisições em geral, elaboração de documentos em geral, procurações, termos, contratos, aditivos, rescisões, aplicações de penalidades em contratos administrativos, elaboração de defesas trabalhistas, controle de processos trabalhistas, participação em audiências trabalhistas, controle de recebimento e envio de documentos, acompanhamento da regularidade dos processos, contratações e acordos em geral, elaboração de contrato de patrocínio, acompanhamento em consultas e assessoria jurídica da empresa.
Departamento – Convênios Especiais – Recebimento de projeto, análise e solicitação para execução de projetos, solicitação de compra de passagens aéreas para integrantes das competições, solicitação de materiais esportivos, e demais materiais para execução de eventos esportivos, recebidos por Confederações, atualização de certificações de 18 e 18-A para recebimento e repasse de verba pública, atendimento as confederações esportivas, abertura, montagem e instrução de processo administrativo, conferência de relatório de prestação de contas e relatório de viagem.
Departamento de Aquisições/Licitações (Pregoeira) - Atuei como pregoeira em uma OSCIP, que recebe por meio de lei, verba do Governo Federal, sendo as suas compras e contratações realizadas por meio de Licitação Pública. Elaboração de editais, fase interna de licitação, cotações, encaminhamento de processos a assessoria jurídica, lançamento de ofertas de compra no Portal Bec, condução do Certame, respostas a Impugnações, Esclarecimentos, e Recursos, confecção de contrato, negociação de cláusulas, recebimento e controle dos instrumentos até fase final, confecção de aditamentos, cessões, rescisões de qualquer outro instrumento contratual necessário. Atuação na análise de cláusulas e condições, sendo necessária somente a validação da assessoria jurídica, confecção semanal do Status de negociação das contratações e atualização do fluxo de contratos, cotação de materiais, planejamento de entrega, estruturação do setor de licitações na empresa, participação em Pregão Eletrônico e Presencial, elaboração de propostas, atendimento aos clientes públicos e privados, análise de editais, montagem de propostas de preços, acompanhamento de toda regularidade fiscal e contábil, emissão e atualização dos documentos e certidões junto aos órgãos públicos, acompanhamento de todo processo licitatório, recurso, contrarrazão, conhecimento em COMPRASNET e BEC, Banco do Brasil, prospecção de editais (conciliação, sites de órgãos públicos e privados), habilitação para licitações (Fiscal, Jurídica, Econômica e Técnica), controle de validade e abastecimentos de documentos.
Palavras-chave: licitações; licitação; contratos; jurídico; pregão eletrônico; pregão presencial; certidões; habilitação jurídico, direito administrativo; direito público; aditivo; direito; lei.

Pós-graduação

Direito Público - Instituição Legale Educacional S/A

Data de início09/2022 - Data de término - Cursando

Pós-graduação

Advocacia Consultiva - Instituição Legale Educacional S/A

Data de início09/2022 - Data de término - Cursando

Graduação

Bacharel em Direito - Instituição Faculdade Anchieta

Data de início 01/2010 - Data de término 12/2015