- Gerenciar e monitorar o desenvolvimento financeiro da execução do Plano Nacional e dos Planos Estaduais do ABC+;
- Realizar o treinamento no sistema de governança do SIGABC dos responsáveis dos Grupos Gestores Estaduais, órgãos específicos e pelos pontos focais do PO ABC+;
- Auxiliar os responsáveis dos Grupos Gestores Estaduais, órgãos específicos e pelos pontos focais do PO ABC+ na alimentação do Sistema de Governança do ABC+ (SIGABC);
- Acompanhar a inserção de dados no Sistema de Governança do ABC+ (SIGABC) pelos responsáveis dos Grupos Gestores Estaduais, órgãos específicos e pelos pontos focais do PO ABC+;
- Verificar a qualidade dos dados inseridos no Sistema de Governança do ABC+ (SIGABC) pelos responsáveis dos Grupos Gestores Estaduais, órgãos específicos e pelos pontos focais do PO ABC+;
- Organizar os relatórios anuais de execução do Plano ABC+, nacional e estaduais;
- Compilar as informações da execução Nacional e estaduais do Plano ABC+;
- Realizar outras tarefas de assistência atribuíveis à função, conforme orientações do superior.
Assessor Téc – Apoio implementação do Sistema de Governança do Plano ABC - Brasília, Brasil - GIZ Brazil
Descrição
Sobre a GIZ
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa do governo alemão atuante no domínio da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, com cerca de funcionários.
A GIZ tem mais de 50 anos de experiência em uma ampla variedade de áreas, como o desenvolvimento e emprego, a energia e o meio ambiente e a manutenção da paz e segurança.
Como empresa federal de utilidade pública, a GIZ apoia o governo alemão - em particular, o Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) - e outros clientes dos setores público e privado em cerca de 120 países no alcance dos seus objetivos em cooperação internacional.
Com este objetivo, a GIZ trabalha em conjunto com os seus parceiros para o desenvolvimento de soluções eficazes e sustentáveis.
Sobre a Contratação e o Projeto
O Projeto de "Gestão Integrada de Paisagens no Bioma Cerrado – FIP Paisagem" é um dos que compõem o Plano de Investimentos do Brasil1 ("Brazil Investment Plan - BIP") e é parte integrante do atual Projeto de Cooperação Regularização Ambiental/CAR, em regime de cofinanciamento (grant) do Banco Mundial junto à GIZ.
Esse Plano de Investimentos foi instituído como um instrumento de adesão ao Programa de Investimento Florestal ("Forest Investment Program - FIP"), administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento.
O Plano de Investimentos do Brasil compreende ações coordenadas entre o Ministério do Meio Ambiente – MMA, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
O projeto FIP-Paisagem é coordenado pelo MAPA e tem como objetivo fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação/recomposição ambiental e práticas agrícolas de baixas emissões de carbono em bacias selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
O arranjo institucional do Projeto é formado pelo SDI2/MAPA, SFB3/MMA, INPE4/MCTIC, Embrapa5, SENAR6.
O Projeto é voltado para a gestão integrada da paisagem no Bioma Cerrado, que visa apoiar a regularização ambiental e as práticas agropecuárias de baixas emissões de carbono para proprietários/possuidores de terras e comunidades tradicionais em sete grupos de bacias hidrográficas selecionadas em sete estados.
As ações incluem capacitações de produtores rurais para a recuperação de passivos ambientais (APP e Reservas Legais) e pastagens degradadas, além de assistência técnica.
O Projeto também apoia o fortalecimento institucional de ações estratégicas às metas do Projeto relacionadas a políticas públicas estratégicas como o Plano ABC+ e o Código Florestal, além do mapeamento TerraClass do bioma Cerrado.
A contratação, orientada por este termo de referência, terá supervisão da SDI/MAPA e objetiva a contratação de profissional para realizar o reporte das ações implementadas no ABC+ dos Estados do Bioma Cerrado, via o sistema SIGABC, para fins de monitoramento das ações e atividades existentes no Plano ABC+ Nacional e nos Planos de Ação Estaduais – PAEs (Planos ABC+ Estaduais).
O/a contratado/a irá desenvolver atividades de treinamento, auxílio, acompanhamento, verificação e relatoria das ações realizadas e resultados alcançados pelos Estados, órgãos específicos e pelos pontos focais do PO ABC+ (Plano Operativo Nacional do ABC+).
Principais Tarefas
OBS:
INSCRIÇÕES RECEBIDAS ATÉ ÀS 18H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 21/04/24