Entrevista ao RCN Notícia

Durante o evento “Empreender Hoje”, tive a oportunidade de abordar um aspecto muitas vezes negligenciado do Registro de Marca: a adequação das marcas à legislação brasileira.

No mercado jurídico e no segmento de marcas e patentes, discute-se amplamente a importância de registrar marcas e na sua disponibilidade. No entanto, frequentemente esquece-se de ressaltar um ponto crucial: é fundamental desenvolver e adequar marcas existentes aos parâmetros da legislação de propriedade industrial antes mesmo do protocolo do registro. Isso se deve ao fato de que nem todo nome ou sinal figurativo pode ser considerado uma marca, conforme determina o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI).

Portanto, se eu puder oferecer um conselho, como destaquei na entrevista, é: desenvolva sua marca em conformidade com a legislação brasileira, para que ela já nasça com a possibilidade de ser registrada no INPI. Essa abordagem não apenas facilitará o processo de registro, mas também garantirá uma proteção mais robusta para a sua marca no futuro.