21 DE ABRIL: A DIFÍCIL LUTA CONTRA A PESADA TRIBUTAÇÃO

                                                                  Imagem: http://ritamoras.blogspot.com.br/2012/04/

No Brasil é um feriado nacional o dia 21 de abril que todos os anos é lembrado a memória do herói nacional: Tiradentes. Segundo a história oficial divulgada nos livros escolares seu nome é Joaquim José da Silva Chavier, mais conhecido pelo simples nome de Tiradentes, em referência a seu ofício que exercia na época do acontecido.

Segundo consta nos anais da história brasileira “No ano de 1789, uma parte da população de Minas Gerais fez uma tentativa de revolta separatista contra o domínio dos Portugueses no Brasil. Tiradentes foi o maior ativista desse movimento e o único condenado à morte por enforcamento.”(Calendarr, 2017 p.1) Com isso originando o feriado nacional de 21 de abril, em homenagem ao herói da pátria brasileira, mesmo sendo um frustrado grito de independência, ele deu a sua vida pela causa em que acreditava.

A revolta que ficou conhecido como Inconfidência Mineira teve origem com o descontamento dos mineiros com os pesados tributos aplicados sobre as minas “O ponto mais discutido com relação a essa arbitrariedade era a questão da cobrança de impostos sobre o outro extraído em Minas. À coroa os mineiros tinham de repassar o chamado quinto, isto é, cerca de 20% do que era produzido. A partir da década de 1760, a produção aurífera regrediu na Capitania de Minas, mas o quinto continuou sendo cobrado na mesma proporção.” (Fernandes, 2016 p.1) Com isso gerando descontentamento dos mineiros e demais pessoas que sobreviviam da extração de ouro no Brasil.

Com o declínio na extração de ouro, apesar do pesado tributo que era cobrado em forma de impostos, já não era mais suficiente para Portugal e muitos mineiros tinham pesadas dívidas para com a coroa portuguesa, que não conseguiam pagar. “Como solução a esse problema, a Corte portuguesa autorizou os governadores da Capitania de Minas a cobrarem a derrama, uma forma de imposto que compensava o deficit do quinto.” Dessa forma tentava cobrar as dividas de quem não conseguia pagar somente com e extração de ouro. “Não havendo o cumprimento do saldo do quinto, cobrava-se o restante deficitário com tributos sobre outras posses que os mineiros tivessem. Quaisquer bens estavam sujeitos à imposição da derrama.” (Fernandes, 2016 p.1)

Como “O ponto alto da crise relativa à tributação exigida pela Coroa portuguesa na Capitania de Minas ocorreu entre os anos de 1788 e 1789, no período do governo do Visconde de Barbacena. Foi nessa época que Tiradentes e outras pessoas, entre elas intelectuais, mineiros, militares, religiosos e poetas (como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga), organizaram uma conspiração contra o governo de Barbacena. (Fernandes, 2016 p.1) A princípio era essa a intenção dos conspiradores.

Mesmo com toda organização mantida em sigilo, encontrando-se às escondidas e com grande apoio popular “A conspiração, contudo, não foi levada adiante. Um dos membros da trama, José Silvério dos Reis, delatou os demais, acreditando ter, no futuro, suas dívidas perdoadas pela Coroa. (Fernandes, 2016 p.1) Se não fosse essa traição a história brasileira poderia ter sido diferente, mas já naquela época alguém tentou levar vantagens e somente com a promessa de ter suas próprias dívidas perdoadas, José Silvério dos Reis, traiu seus companheiros de conspiração, culminando com a prisão de todos.

Por isso e para fazer ele de exemplo para quem estivesse com vontade de conspirar contra a coroa portuguesa, “Tiradentes foi enforcado e posteriormente esquartejado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Partes de seu corpo foram expostos nos principais centros urbanos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A sua casa foi queimada e todos os seus bens confiscados. (Calendarr, 2017 p.1)

Dessa forma trágica foi controlada a revolta que mais tarde ficou conhecida como Inconfidência Mineira, fazendo da figura singular de Tiradentes, seu mártir e herói na luta pela liberdade, na luta contra os abusivos impostos. Porém, se era para intimidar o povo, isso não deu muito certo e segundo Fernandes (2016) “Com o tempo, sobretudo após a Independência, sua imagem passou a ser usada como símbolo de luta pela liberdade no Brasil, tanto na fase imperial quanto na fase republicana.” Como diz o historiador Boris Fausto, em seu livro História do Brasil:

[…] Existia uma base real para isso. Há indícios de que o grande espetáculo, montado pela Coroa portuguesa para intimidar a população da Colônia, causou efeito oposto, mantendo viva a memória do acontecimento e a simpatia pelos inconfidentes. A atitude de Tiradentes, assumindo toda a responsabilidade pela conspiração, a partir de certo momento do processo, e o sacrifício final facilitaram a mitificação de sua figura, logo após a Proclamação da República. O 21 de abril passou a ser feriado, e Tiradentes foi cada vez mais retratado com traços semelhantes às imagens mais divulgadas de Cristo. Assim se tornou um dos poucos heróis nacionais, cultuado como mártir não só pela direita e pela esquerda como pelo povo da rua.
Fonte: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 103. Autor em Título da fonte

Com o alto preço pago por Tiradentes na luta contra Portugal e seus abusivos impostos, esse dia ficou marcado, lavado com seu próprio sangue e tudo o que ele queria era ficar livre dos pesados impostos de Portugal. Com esse simbolismo “O dia 21 de abril tornou-se feriado nacional em 9 de dezembro de 1965. Isso foi feito pelo presidente marechal Castelo Branco por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também instituiu o título de “Patrono da Nação Brasileira” a Tiradentes.” (Fernandes, 2016 p.1)

Por isso esse dia é lembrado até hoje no Brasil como sendo um dos primeiros movimentos para a libertação do Brasil do jugo português, que devido a um desajustado delator foi interrompido o movimento, mas com o simbolismo dele inspirou movimentos que posteriormente alavancou outros movimentos que culminaram na independência do Brasil. O interessante é que a luta se originou devido aos abusivos impostos e após o Brasil ter declarado independência os impostos continuaram e hoje ainda não estamos livres dos abusivos impostos. Com isso, a luta dos brasileiros que começou com Tiradentes, ainda não terminou!

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Para saber mais:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 103.

FERNANDES. Cláudio, 21 de abril – Dia de Tiradentes. Mundo educação, 2016. Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/datas-comemorativas/tiradentes.htm Acesso em: 21/04/2017

____Tiradentes. Calendarr Brasil, 2017. Disponível em: https://www.calendarr.com/brasil/tiradentes/ Acesso em: 21/04/2017