Sergio Weinfuter

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A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NESCESSIDADES ESPECIAIS NO AMBIENTE LABORAL


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        Imagem: http://folhasulparaibana.blogspot.com.br/2011/08/inclusao-de-pessoas-com-necessidades.html



É lei, está quase virando moda entre as empresas oferecerem vagas para portadores de necessidades especiais. Porém a maioria das empresas contratam os portadores de necessidades especiais mais adequados a elas, optando pelos que não tem problemas físicos, mas sim, problemas intelectuais. A Lei nº 8.213/1991 que obriga as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com portadores de deficiência completou 20 anos no dia 24 de julho. Mas os empresários alegam que [...] não há o que comemorar nesse aniversário, afinal muitos empresários continuam encontrando sérias dificuldades para o preenchimento dessas cotas. O motivo é a falta de profissionais capacitados em razão da carência de formação básica. (Revista proteção, 2011)


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Essa dificuldade em encontrar pessoas portadoras de necessidades especiais qualificadas, já vem das escolas, universidades e faculdades que ainda não se adequaram completamente ao ensino na inclusão dessas pessoas e quando elas crescem, encontram essa dificuldade para serem inseridas no mercado de trabalho. Segundo as informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que representa um universo de 14,5% da população. (Revista proteção, 2011)


Porém, desses, 60% são analfabetos. Na opinião da advogada trabalhista e previdenciária, Andreia Tassiane Antonacci, existe um desacordo entre a quantidade de vagas ofertadas no mercado pelas empresas, por imposição legal, e a falta de trabalhadores deficientes capacitados para preenchê-las. (Revista proteção, 2011) Também há brechas na lei que não especifica os tipos de PNEs que as empresas precisam contratar, por isso elas optam pelos que não precisam de lugares adaptados especialmente para eles, exemplo: cadeirantes, pessoas com falta de membros superiores ou inferiores, todas elas nescessidades especiais que precisam de locais exclusivos, adaptados somente para esses trabalhadores portadores desses tipos de nescessidades especiais. Por isso em virtude de ter um gasto maior na empresa, fica mais fácil alegar que não encontrou trabalhadores qualificados para as vagas, mas nem sempre é o que parece. É claro que há excessões!  


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Devido a Todos esses problemas um verdadeiro batalhão de pessoas ficam em sua maioria fora do mercado de trabalho. De acordo com dados do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de maio deste ano, o número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre os anos de 2007 e 2010. (Revista proteção, 2011)


Também no mesmo período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas. O relatório mostra ainda que 348, 8 mil trabalhadores empregados no Brasil tinham alguma deficiência em 2007. No ano passado, esse número caiu para 306 mil. Contudo, o total de trabalhadores empregados formais no País passou de 37,6 milhões para 44,1 milhões.(Revista proteção, 2011)


Existe um problema com essa redução na contração de pessoas portadoras de necessidades especiais, as empresas podem estar querendo burlar a legislação, alegando não terem candidatos para assumirem as vagas disponíveis. Para Andreia Antonacci, essa desarmonia entre o crescimento do número de empregos formais e a redução das contratações de deficientes pode representar indícios de ilegalidade, uma vez que se as contratações aumentaram era de se esperar que o número de pessoas deficientes inclusas no mercado de trabalho também crescesse. "As causas da redução das contratações devem ser avaliadas com extrema urgência para revertemos essa situação", diz. (Revista proteção, 2011)


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Outro problema são os salários que as empresas oferecem aos trabalhadores portadores de necessidades especiais. A advogada comenta ainda que os baixos salários comparados às aposentadorias também são uma barreira para o aumento das contratações das pessoas com deficiência. "Além disso, para agravar ainda mais a situação, muitas empresas afirmam que candidatos com deficiência não possuem qualificação necessária para assumir as vagas disponíveis ou que esses postos de trabalho são serviços que não podem ser executados por deficientes", conclui. (Revista proteção, 2011)


Em partes pode ser verdade e as escolas estão fazendo o seu trabalho ainda de forma parcial e por isso as pessoas portadoras de necessidades especiais poderão entrar para a vida adulta e consequentemente na busca de emprego, sem estarem preparadas. Outra coisa também pode ser somente desculpas que as empresas arrumam para não suprirem a conta de pessoas com necessidades especiais entre seus trabalhadores, devido a falta de preparo, descrédito ou até preconceitos por parte do empresário ou pessoas responsáveis pelas contratações.


Trabalhei em várias empresas que contratavam pessoas com necessidades especiais, mas não vi alguém qualificado para trabalhar com essas pessoas em seu ambiente laboral, deixando-a completamente à vontade. Pelo contrário, as que conseguiam uma boa comunicação com seus colegas de trabalho eram totalmente inserida no ambiente laboral, mas as que não conseguiam tal comunicação, ficam sozinhas a parte, sem alguém para orientá-las.


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A tal integração no ambiente de trabalho não está funcionando adequadamente. Vi várias dessas pessoas serem contratadas, mas não vi nem um cadeirante que fosse contratado pelas empresas. Para esse tipo de pessoa o ambiente precisa ser mudado, transformando o lugar para que sua cadeira de rodas tenha acesso ao ambiente de trabalho, isso custa tempo e dinheiro para organizar o local.


Muitas empresas tem somente escadas para sua entrada de funcionários, excluindo dessa forma totalmente um cadeirante. Os funcionários contratados para suprir a cota também são entregues ao seu local de trabalho, sem alguém para os orientar, deixando-os perdidos no meio dos demais trabalhadores, principalmente nos primeiros dias.


Acredito não ser essa a forma de integração pensada pelo governo, mas não tendo uma estrutura preparada nas escolas, uma estrutura preparada nas empresas e muito menos uma estrutura com material humano para recebê-los adequadamente nas escolas e locais de trabalho, a tal integração em vez de causar uma boa impressão, está causando justamente o contrário. O que essa integração tenta evitar, ela própria, sendo feita de forma inadequada, acaba constrangendo as pessoas portadoras de necessidades, tudo o que eles não precisam em suas vidas. É preciso uma melhor organização e repensar essa forma de integração social do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho.


Meu blog: 

http://guerreiro-das-sombras.webnode.com/


Para saber mais:

___Lei de inclusão de deficientes no mercado de trabalho completa 20 anos. Revista Proteção on line, (2011) São Paulo – SP. Disponível em: http://www.protecao.com.br/noticias/geral/lei_de_inclusao_de_deficientes_no_mercado_de_trabalh o_completa_20_anos/JajbA5yA/7896 Acesso em: 04/03/2017


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