Conteúdo gerado por IA e direitos autorais: uma discussão inevitável

Foto de DeepMind na Unsplash

Sim, a discussão sobre conteúdo gerado por IA e direitos autorais é inevitável, já que a IA é cada vez mais utilizada na criação de obras originais, tais como música, literatura, arte visual e até mesmo jornalismo.

É inegável avanço tecnológico. Não necessariamente novo, pois desde o final de Segunda Guerra Mundial, o matemático Alan Turing já desenvolvia projetos e escrevia artigos nesse sentido.

Assistimos todos a Exterminador do Futuro e, como sua visão distópica do futuro nos causava perplexidade e até mesmo medo.

Eis que tal futuro dobra a esquina e se aproxima de nossa porta. A IA já demonstra uma inacreditável capacidade de "pensar" com poucos dados inseridos por nós, humanos.

Há algumas semanas, tivemos um pequena "amostra grátis" do que a obra-prima de Stanley Kubrick de 1968 - 2001, Uma odisseia no espaço à epoca nos apresentou. Quase como um HAL 9000 (o supercomputador da nave espacial do filme) a IA da Microsoft apresentou um sinistro comportamento quando provocada ao seu limite pelos engenheiros. Ok, nada que faça você destruir seu notebook, mas a forma como a realidade copiou a ficção foi um tanto quanto perturbadora.

Adentrando o mérito do artigo, existem algumas questões fundamentais que precisam ser consideradas em relação aos direitos autorais em relação a conteúdo gerado por AI, como por exemplo:

Quem é o proprietário dos direitos autorais em relação ao conteúdo gerado por IA? É o desenvolvedor da IA, o usuário que a utiliza para criar conteúdo, ou a própria IA?

Como a IA pode ser programada para respeitar os direitos autorais existentes? Isso envolve a criação de algoritmos que reconheçam e evitem o plágio, além de garantir que a IA só use conteúdo licenciado para a criação de novas obras.

É necessário, portanto, criar determinados obstáculos que a IA precisará vencer para produzir uma obra única. É fato que as ferramentas de IA contam com verificadores de plágio, opções de reescrever o texto com os dados inseridos etc. Devido à tecnologia empregada, é altamente improvável, para não dizer impossível, que conteúdos idênticos sejam gerados usando os mesmos dados de entrada.

Como a IA pode ser utilizada para melhorar a proteção dos direitos autorais existentes? Isso pode incluir o uso de IA para detectar o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais na internet, além de ajudar a monitorar e proteger as obras do próprio criador. Isso inclui análise de textos, conteúdo, de modo que se detecte a cópia integral, parcial ou mesmo parafraseamento, o que descobriria a ideia central por trás do objeto em análise com o elemento paradigma.

A IA pode ser utilizada para melhorar o processo de registro e gerenciamento de direitos autorais? Sim. A IA pode ser usada para ajudar a gerenciar registros de direitos autorais, detectar infratores e gerenciar acordos de licenciamento. A utilização da inteligência artificial é quase infinita, desde que programada para determinado fim.

Por derradeiro, a questão dos direitos autorais em relação a conteúdo gerado por IA ainda é relativamente nova e complexa, e ainda há muitas perguntas sem resposta. Ela é experimental, por enquanto. Mas, já apresentou seu potencial para facilitar a vida das pessoas ou prejudicá-las. Como quase tudo, é preciso uso moderado e consciente desta poderosa ferramenta. Seu crescimento foi impressionante. Em apenas dois meses, 100 milhões de usuários se inscreveram no ChatGPT (openai.com), segundo o The Guardian. É importante que sejam abertas discussões e pesquisas contínuas sobre o assunto para garantir que os direitos dos criadores e usuários de conteúdo sejam protegidos e respeitados. No final deste artigo, fica a dúvida: terá sido ele criado por IA?

Wagner Rodrigues Motta, advogado, designer de produto e entusiasta de tecnologia desde os anos 1980.

Referências

- Consulta em 12-03-23 à 01h38

- Consulta em 12-03-23 à 01h15

- Consulta em 12-03-23 à 1h00

(bra%20O%20Exterminador,susp.... - Consulta em 12-03-23 à 00h45

- Consulta em 12-03-23 à 00h50

- Consulta em 12-03-23 às 17h40