Seis a cinco

Se fez Justiça? Não! Está certo? Não! Foi errada a decisão do Supremo Tribunal Federal? Também não.

A decisão de negar o Habeas Corpus ao Presidente Lula por um placar de 6×5, só reflete o que havíamos afirmado da existência de um racha no STF, no que diz respeito a interpretação do 5º artigo da Lei Maior: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E como pode ser o Supremo tão divergente em uma matéria que lhe é natural? Também não sei. Mas, que houve muita encenação, discursos políticos inflamados, não tenho a mínima dúvida.

Se ali estivessem a votar e interpretar o artigo 5º, juizes de futebol, juizes de rinha de galo, juizes de desfile de Miss, seria cabível um resultado tão apertado. Pois, talvez os critérios poderiam descambar para gostos e afinidades, mas não. Os ministros são juristas, todos conhecem o Direito, capazes constitucionalistas, então por quê diabos largo fosso entre às interpretações? 6×5?  Em minha santa e robusta ignorância só posso conceber que um artigo de tamanha envergadura não haveriam razões, motivos ou qualquer suspeita de interpretação, mas de uma objetividade plena, sem direito ao discursos subjetivos.

Com a devida vênia, esse rasgo a muitos pode parecer normal, a mim nunca. Uma corte Suprema que em um artigo da Constituição, que versa sobre garantia de liberdade do cidadão vota com tamanha divergência, não me parece segura do que diz. Será que o 5º artigo não está cristalino e é tão confuso que seja capaz de gerar um placar tão ambíguo?...

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