Fernanda Martins

Advogada Sr. com mais de 14 anos de atuação em Contencioso Tributário em renomados escritórios de advocacia, bem como significativa formação acadêmica, com passagem por prestigiadas instituições de ensino, buscando, após período de pausa para cuidados com a saúde, retomar suas metas profissionais de desenvolvimento na carreira.

04.2015 – 06.2022[1]

Velloza Advogados Associados | Advogada Sr. de Contencioso Tributário (Judicial)

Atuação como Advogada Plena Subcoordenadora de equipe focada em tributos federais, posteriormente promovida a Advogada Sr. para atuação em equipe de contencioso estratégico, em todas as esferas (municipal, estadual e federal).

• Atividades desenvolvidas: Coordenação de equipe com controle e revisão de prazos e tarefas elaborados por Advogados Plenos/Juniores e estagiários; definição de estratégias juntamente com os sócios responsáveis pela área; elaboração de peças processuais de maior complexidade; criação de teses[2]; redação de diversos artigos sobre assuntos de interesse da área; elaboração de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; realização de audiências/sustentações orais com juízes e desembargadores; condução de reuniões e contato direto com os clientes etc.

04.2014 – 03.2015

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados | Advogada Jr. de Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)

Atuação junto a equipe de Contencioso Tributário, com foco maior em tributos estaduais.

• Atividades desenvolvidas: Definição de estratégias juntamente com a sócia responsável pela equipe; controle de prazos e elaboração de peças processuais de pequena e média complexidade; realização de audiências/sustentações orais com juízes e desembargadores; revisão de relatórios internos elaborados pela equipe do paralegal; elaboração de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais etc.

02.2012 – 04.2014

Motta, Fernandes Rocha Advogados | Advogada Jr. de Contencioso (Administrativo e Judicial) e Consultivo Tributário

Atuação junto a equipe de Contencioso e Consultivo Tributário, em todas as esferas.

• Atividades desenvolvidas: Coordenação do Contencioso Tributário durante a ausência da sócia devido a licença maternidade; definição de estratégias juntamente com a sócia responsável pela equipe; controle de prazos e elaboração de peças processuais; elaboração de cartas, memorandos e relatórios de andamento processual; realização de audiências/sustentações orais com juízes e desembargadores; supervisão das diligências e acompanhamentos forenses feitos pelos estagiários; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; participação em reuniões com os clientes; elaboração de due diligence e consultas sob a supervisão do Advogado Sr. responsável pelo consultivo tributário; contato com clientes internacionais  etc.

03.2011 – 09.2011

Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo advogados | Advogada Jr. de Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)

Atuação junto a equipe de Contencioso Tributário, em todas as esferas.

• Atividades desenvolvidas: Controle e elaboração de prazos; elaboração de cartas, memorandos e relatórios de andamento processual; supervisão das diligências e acompanhamentos forenses feitos pelos estagiários; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; participação em reuniões técnicas etc.

06.2010 – 02.2011

Advocacia Aires Barreto | Estagiária de Contencioso Tributário

Atuação junto a equipe de Contencioso Tributário, em todas as esferas.

• Atividades desenvolvidas: Elaboração de peças processuais, cartas e memorandos diversos; diligências e acompanhamentos forenses; elaboração de relatórios de andamento processual; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; elaboração de consultas; participação em reuniões técnicas com os advogados etc.

11.2008 – 05.2010

MATTOS, MURIEL, KESTENER ADVOGADOS | Estagiária de Contencioso Cível e Direito Concorrencial

Atuação junto às equipes de Direito de Família e Sucessões e Concorrencial e Antitruste.

• Atividades desenvolvidas: Elaboração de peças processuais, cartas e memorandos diversos; diligências e acompanhamentos forenses; elaboração de relatórios de andamento processual; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; contato e participação de reuniões com os clientes etc.

[1] Afastamento das atividades profissionais para tratamento de neuropatia em nervo ulnar a nível do cotovelo esquerdo.

[2] Dentre as quais: “Dedução das despesas de PCLD da base de cálculo do PIS e da COFINS”; “Dedução das despesas com correspondentes bancários da base de cálculo do PIS e da COFINS”; e “Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015 e a isenção do Imposto de Renda sobre o repasse dos dividendos repassados diretamente aos cotistas por fundos de investimento”.

Formação acadêmica

08.2021 – presente

Especialização em Direito & Economia (Análise Econômica do Direito) | Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

08.2017 – 07.2018

Aluna especial do Mestrado em Direito | Universidade de São Paulo (USP)

Disciplinas: • “Intervenção do Estado no Domínio Econômico: O Direito Econômico dos Gastos Tributários Indiretos”, ministrada pelo Prof. José Maria Arruda; • “Arbitragem e Poder Público”, ministrada pelos Profs. Carlos Alberto Carmona e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

08.2015 – 03.2017

MBA em Gestão Tributária | Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI/FEA/USP)

Trabalho de Conclusão: “A modificação do tratamento tributário dado pela Instrução Normativa nº 1.585/2015 aos dividendos repassados diretamente aos cotistas de fundos de investimento em participações”.

02.2011 – 12.2013

Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Trabalho de Conclusão: “O recebimento dos embargos à execução no efeito suspensivo após o advento da lei 11.382/2006”.

02.2006 – 12.2010

Bacharelado em Direito | Universidade Presbiteriana Mackenzie

Trabalho de Conclusão: “Prisão preventiva nos casos de repercussão midiática nacional”.

Experiência  internacional

09.2011 – 12.2011

Intercâmbio para aperfeiçoamento dos conhecimentos na língua inglesa, realizado em Londres, Reino Unido | London School of Business and Finance