Head Jurídico - Belo Horizonte, Brasil - Pottencial Seguradora

Ana Silva

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Ana Silva

beBee Recruiter


Descrição
Responsável pelo planejamento, gestão e controle dos processos jurídicos de toda a companhia, visando garantir a legalidade e regular exercício das atividades em conformidade as boas práticas, normas e legislações vigentes referentes ao mercado de de seguros, resseguros, bancário e de corretagem, de acordo com a estratégia definida


Responsabilidades e atribuições

  • Garantir a implementação da estratégias da companhia na área jurídica, por meio da priorização dos projetos e demandas da área, planejamento, especificação, orientação e acompanhamento dos resultados da área, utilizando ferramentas de gestão;
  • Assegurar a assessoria jurídica aos negócios e as áreas de suporte da companhia, mediante a gestão dos processos internos, equipes e escritórios jurídicos terceirizados, visando o atendimento das demandas regulatórias, contratuais, societárias, trabalhistas, legislativas, cível e tributária;
  • Acompanhar os principais processos judiciais ativos e passivos, junto aos Escritórios, visando préestipular possíveis prejuízos, mensurar o passivo e auxiliar na tomada de decisões estratégicas destes processos, por meio da definição com os escritórios as estratégias jurídicas a serem utilizadas em cada defesa, bem como estratégias de acordo, etc.
  • Gerenciar todos os contratos, de diversas natureza em toda companhia, por meio do controle do fluxo, procedimentos de alteração, avaliação dos riscos contratados, impactos das contratações e as obrigações assumidas;
  • Garantir a análise, reformulação e elaboração dos Contratos de Contragarantia, visando resguardar os direitos da Seguradora em sua relação contratual com os Tomadores;
  • Monitorar as alterações feitas nos Contratos de Contragarantia, visando controlar e padronizar as obrigações e condições dos contratos desta natureza, em observância aos princípios e guidelines da Susep e dos Resseguradores;
  • Assegurar que as ações da área Societária da Companhia estejam de acordo com a legislação, por meio da elaboração de todos os documentos societários, tais como alterações de Estatuto Social, elaboração, revisão e registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e da Diretoria, registro de movimentações nos livros sociais, dentre outros atos;
  • Garantir a execução da legislação que protegem os dados pessoais dos individuos (LGPD
  • Lei Geral de Proteção de Dados) e o compliance interno, atuando como DPO (Data Protection Officer);
  • Manter o relacionamento e resguardar o interesse da Ponttencial, por meio da atuação como representante institucional frente a órgãos regulatórios, organizações e sindicatos;
  • Salvaguardar a administração e atualização do banco de dados de Jurisprudências, súmulas, julgamentos judiciais e legislações aplicáveis, visando auxiliar os clientes na aceitação das Apólices de Seguro Garantia, por meio de controles e estruturações internas;
  • Garantir o desenvolvimento dos colaboradores sob sua responsabilidade, por meio do uso das ferramentas de gestão de pessoas; Garantir o planejamento e cumprimento orçamentário da área sob sua responsabilidade, por meio da gestão do orçado x realizado.

Requisitos e qualificações

  • Graduação de nível superior em Direito com OAB ativo;
  • Desejável pós em Direito Contratual e Processual Cível;
  • Experiência acima de 6 anos em liderança na área jurídica e na área de contratos
  • Experiência avançada em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito Contratual, Legislação/Normas de Seguro, LGPD, Licitação e Direito Administrativo;
  • Vivência com Gestão de negócios;
  • Pacote Office avançado.

Informações adicionais

Benefícios:


  • Contrato CLT
  • VR (R$ 858,65 / mês);
  • VA (R$ 663,48 / mês);
  • Plano de Saúde Bradesco apartamento;
  • Plano Odontológico Bradesco;
  • PLR;
  • Vale Cesta de Natal Alelo;
  • Auxilio Home Office;
  • Auxílio creche ou Babá (R$ 460,79 até 6 anos);
  • Licença maternidade de 6 meses e paternidade de 20 dias;
  • Antecipação do 13o no mês de maio.

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