Abuso sexual infantil: como identificar?

Para compreendermos melhor, precisamos diferenciar abuso e exploração sexual. Vejamos:
É considerado abuso sexual a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Geralmente é praticado por pessoas do convívio da criança e do adolescente com as quais possuem uma relação de confiança.
Já a exploração sexual ocorre com a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais, com o objetivo de obter lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. Essa prática, geralmente, ocorre no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.
Ou seja, o abuso sexual é descrito como toda situação em que uma criança ou um adolescente é utilizado para gratificação sexual de pessoas, geralmente mais velhas e de seu convívio. Já a exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou por qualquer outro benefício.
Lamentavelmente, o Brasil ocupa a infeliz posição de segundo país com os maiores índices de exploração sexual de crianças e adolescentes. “Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano.” ¹ Fonte: (
Esses dados são alarmantes e disparam a sirene da urgência em tratar e debater sobre esse tema através da conscientização de pais, mães, escolas, sociedade em geral, como forma de buscar proteger as crianças e adolescentes de tal crime.
Como identificar se a criança está sofrendo algum tipo de abuso sexual?
A identificação torna-se um pouco difícil e necessita de bastante atenção daqueles que convivem com a criança ou adolescente. É imprescindível que tanto a escola quanto a família ofereçam apoio à criança, acreditem em seu relato, respeitem seu tempo de fala e escutem sem julgar ou interferir.
É importante que tanto familiares quanto educadores fiquem atentos para sintomas psicológicos como automutilação, medos inexplicáveis de pessoas e lugares, regressão de comportamentos e ideações suicidas e também sinais mais evidentes de violência sexual, como feridas e dores nos órgãos genitais, comportamento hipersexualizado e doenças sexualmente transmissíveis em crianças e adolescentes.
Geralmente, crianças e adolescentes não têm coragem de denunciar verbalmente agressores e manifestam emoções por meio de desenhos e outros sinais. Por isso, é preciso ficar atento!
O perfil do abusador é de uma pessoa próxima à família, que parece inofensiva. A maior parte deles são homens, como o pai, tio, padrasto ou um conhecido da família, mas o abuso também pode ser praticado por mulheres e até por adolescentes. Vale lembrar que o abuso também pode ocorrer dentro do ambiente escolar podendo ser o abusador qualquer pessoa, desde educadores até colegas de aula.
Se identificado o abuso sexual, como proceder?
Imediatamente, deve-se notificar o caso suspeito ou confirmado de violência contra a criança ao Conselho Tutelar ou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, órgãos responsáveis por apurar este tipo de denúncia. Denúncias anônimas podem ser feitas para o Disque 100, Disque Denúncia Nacional, do Ministério de Direitos Humanos.
É essencial a proteção à criança e ao adolescente e a conscientização da comunidade sobre esse tipo de violência. É necessário alertar pais e mães sobre essa realidade, bem como a escola para acolher essas crianças quando elas não encontrarem o apoio no seio familiar. A criança, por vezes, se sente sozinha, culpada pelo que aconteceu e responsável pela desagregação familiar. E isso traz consequências gravíssimas e que podem ser irreversíveis para a pessoa abusada.
EducaçãoArtigos de Dra Cleidiane Gomes - Advogada Familiarista
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