Gabriel Rodrigues

Graduação em Direito e LL.M em Direito Tributário pela Escola Superior do Ministério Público. Foi Coordenador-Geral em matéria penal e parecerista jurídico-legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2019-2023). Atuou principalmente com temas de direito penal, direitos humanos, diversidade, indígenas, mulheres, econômico, consumidor, impacto regulatório, cível, constitucional, digital e segurança pública. Além disso, integrou grupos técnicos de trabalho para discutir temas relacionados aos eixos de combate ao crime organizado em suas diversas frentes. Representou a Assessoria Especial de Assuntos Legislativos nas discussões das Ações da ENCCLA, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, na Câmara Nacional contra a Corrupção instituída no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça e no Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos. Representou o Poder Executivo federal no grupo de trabalho instituído na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de novo Código de Processo Penal. Participou dos grupos de Pesquisa sobre Sistemas Penais Econômicos e de Direito Tributário do IDP.

Fui Coordenador-Geral e parecerista jurídico-legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2019-2023). Atuei principalmente com temas de direito penal, direitos humanos, diversidade, indígenas, mulheres, econômico, consumidor, impacto regulatório, cível, constitucional, digital e segurança pública. Além disso, integrou grupos técnicos de trabalho para discutir temas relacionados aos eixos de combate ao crime organizado em suas diversas frentes. Fui consultor nas discussões das Ações da ENCCLA, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, na Câmara Nacional contra a Corrupção instituída no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça e no Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos. Representei o Poder Executivo federal no grupo de trabalho instituído na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de novo Código de Processo Penal. Participei dos grupos de Pesquisa sobre Sistemas Penais Econômicos e de Direito Tributário do IDP.

Graduação em Direito e LL.M em Direito Tributário pela Escola Superior do Ministério Público.