A MINERAÇÃO NACIONAL

“Acho que temos de levar  a mineração para as pessoas e trazer as pessoas para  a mineração. A comunicação das Mineradoras no raio de suas operações, nas  comunidades  vizinhas e a Educação Ambiental, são recursos estratégicos nessa  ênfase. A mineração deve aprimorar a gestão de saúde, segurança, meio ambiente, projetos, inovação e seu capital comunitário. Assim   como; das outras indústrias também. Ser Eficiente e Ecoeficiente. A ESG  vai melhorar tudo isso” - O que é ESG

Inicialmente é uma sigla, em inglês, que significa environmental, social and governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O termo foi cunhado em 2004 em uma publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada Who Cares Wins. Os critérios ESG estão totalmente relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelo Pacto Global, iniciativa mundial que envolve a ONU e várias entidades internacionais. 

Para muitos especialistas   KPMG (A KPMG é uma das maiores empresas de prestação de serviços profissionais, que incluem Audit (Auditoria), Tax (Impostos)  e Advisory Services (Consultoria de Gestão e Estratégica, Consultoria Empresarial, Governança Corporativa, Assessoria Financeira, Riscos, Compliance, Fusões e Aquisições, Restruturações, Inovação e Tecnologia), o ESG é uma jornada de transformação dos negócios e envolve a construção de um mundo inclusivo, ético e ambientalmente sustentável, que garanta a qualidade de vida para todos. A consultoria destaca que essa meta depende da habilidade das empresas em desenvolver e implementar práticas de negócios que alinhem lucro, propósito e transparência. (Rowan Pedro de Araújo)

A história da mineração no Brasil como atividade socioeconômica começa no século XVII, com as expedições chamadas entradas e bandeiras (Bandeirantes) que vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Mesmo assim,  mineração brasileira é pouquíssima conhecida. desde a cadeia de benefícios, geração de emprego, renda à sua história e rica cultura. A mineração foi praticada pelos bandeirantes no final do século XVII e durante todo o século XVIII. Entre os fins do século XVI e ao longo do século XVII, as instabilidades do regime colonial instalado no Brasil trouxeram interessantes transformações.

Entre 1985 e 2020, a área ocupada pela mineração no Brasil, incluindo a atividade industrial e o garimpo, aumentou seis vezes, passando de 31 mil hectares para 206 mil hectares de área minerada. Os dados, inéditos, foram divulgados pelo projeto MapBiomas e indicam um crescimento acelerado das áreas de garimpo, que aumentaram 10 vezes, enquanto a mineração industrial cresceu 4,7 vezes no período. Em 1985, dois terços da área ocupada pela atividade era mineração industrial e um terço garimpo. Hoje, há mais áreas de garimpo do que de mineração industrial. O garimpo ultrapassa 50% da área minerada no País. 

De acordo com o pesquisador do MapBiomas Pedro Walfir, esse aumento da área minerada está muito relacionado com os preços das commodities minerais no mercado internacional. Antes os preços eram muito estáveis, mais a partir de 2000 os preços do ouro e do minério de ferro tiveram aumentos expressivos, acentuando-se ainda mais a partir de 2008. 

Das áreas mineradas no País, 72% estão na Amazônia, 14,7% na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado. No caso da mineração industrial, a Amazônia lidera, com 48 mil hectares, vindo depois a Mata Atlântica, com 29 mil hectares, seguida do Cerrado, com 15 mil hectares. Já no caso do garimpo, a Amazônia tem 93% da atividade, enquanto a Mata Atlântica tem 1% e o Cerrado 4,7%. A explicação para o crescimento na Amazônia, segundo o pesquisador, é que o bioma contém as grandes províncias minerais. A Mata Atlântica, por sua vez, possui o Cráton São Francisco. Isso explica o fato de o Pará e Minas Gerais serem os dois principais produtores minerais do País. 

Um dado crítico mostra que 9,3% das áreas de garimpo estão dentro de terras indígenas, embora apenas 11 das mais de 500 áreas indígenas apresentem atividade garimpeira. Nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 495% de área de garimpo em terras indígenas. O território dos Kayapó é o mais minerado, com mais de 7.600 hectares, seguido pelos Munduruku, com 1.592 hectares e Yanomami, com 414 hectares. Um total de 40,7% das áreas de garimpo estão em Unidades de Conservação, com um crescimento de 301% nos últimos 10 anos, alcançando 42 mil hectares em 2020. A maior área está na APA do Tapajós, com 34,7 mil hectares. 

Dos 10 municípios com maior área minerada, 9 estão no estado do Pará e apenas um no Mato Grosso. Itaituba, no Pará, é o município com a maior área minerada, com quase 45 mil hectares, seguido por Jacareacanga, também no Pará, com 9.450 hectares, Parauapebas (PA), com 7.558 hectares, Oriximiná (PA), 6.278 hectares e São Félix do Xingu (6.212 hectares). Em termos de substâncias minerais, do ponto de vista industrial a substância mais lavrada é o minério de ferro, com 25,4%, vindo a seguir o alumínio (bauxita), com 25,3%, as rochas ornamentais, com 13,5%, estanho (9,1%), o calcário (8,7%), minerais de classe 2 – brita e areia (7,1%) e o ouro (6,0%). Já no garimpo, o ouro predomina, com 86,1% das áreas mineradas, seguido pelo estanho, com 8,4%.

A Cfem é dos impostos mais novos do Brasil. O tributo foi criado no início da década de 1990, como um viés de sustentabilidade, para compensar os danos ambientais inerentes à atividade de mineração. Os recursos referentes ao impostos só podem ser aplicados em saúde, educação, saneamento e meio ambiente. Como ocorre a distribuição da CFEM?

A distribuição da CFEM ou dos chamados royalties da mineração ocorre da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinado ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor mineral;
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para a realização de pesquisas, estudos e projetos de tratamento, beneficiamento e industrialização de bens minerais;
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para atividades de proteção ambiental em regiões impactadas pela mineração;
• 15% para o Distrito Federal e os Estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os Municípios onde ocorrer a produção;
• 15% para o Distrito Federal e os Municípios, quando afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios.

Se a atividade ocorrer em mais de um município produtor, deverá ser preenchida uma CFEM para cada um dos municípios e a divisão dela ocorre de forma proporcional à produção que acontece em cada um deles. Todos esses recursos devem ser utilizados a favor da sociedade

O estado do Brasil que mais arrecadou em CFEM no ano de 2022 foi Minas Gerais,  R$ 3,12 bilhões arrecadados, ou 44,43% do total nacional.

O subsolo brasileiro é ainda pouco explorado e pouco conhecido. Nasci em Minas Gerais o berço da mineração brasileira em todos os sentidos, o estado  tem o nome ligado à mineração. E quando criança até o 2o grau, que chamam ensino médio, não vi nada de mineração, como  riqueza de ensino na grade oficial do MEC - Ministério da  Educação e  Cultura. 

Aprendi o nome do rio afluente à margem esquerda do Rio Amazonas, o Rio negro, mas o que seria mais importante para cultura das crianças de Minas Gerais? Saber a origem do nome de minas e a história da mineração, do seu importante  quadrilátero ferrífero,  vi muito pouco!  será que é mais importante o que  existe de rio a cerca de 3.900 km de MG, onde nasci, moro, vivo e convivo?

A mineração é pouquíssima conhecida no Brasil. Muitos não sabem que a água é considerada um mineral, não são só as  engarrafadas: "com gás e sem gás" e todo seu tratamento potável também vem mineração. O petróleo, saúde, hospital, escolas, edifícios, shoppings,  celulares, carros, navios, trens, metros aviões, computadores, remédios, carros etc. Levam componentes,  que são minerais e metais  transformados.

Embora o Brasil tenha uma mineração que gera 2,5 milhões de empregos e contribui por 2,5  do PIB nacional . Possui perto de 9600 mineradoras operando. Só em Minas Gerais tem 460 municípios, mais de 50% do estado, são municípios mineradores. Só as grandes mineradoras e principalmente de minério de ferro são também, só  um pouco mais conhecidas. Movimenta a economia local, regional e nacional em sua cadeia de suprimentos, compras de materiais e serviços, alimenta a massa salarial com a soma de bilhões. 

A Docegeo subsidiária da VALE fazia um ativo trabalho de descoberta de minérios,

O Brasil não investe, não fomenta e não estimula a geologia faz muito tempo / décadas, a nossa mineração tem custo alto de burocracia, impostos, encargos, energia e diesel caríssimos. O tal CUSTO BRASIL.. Custo Brasil é a expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma excessiva carga tributária. A estimativa é que o Custo Brasil retire R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Tais custos estariam relacionados com aspectos legais, a insegurança jurídica, licenciamentos, etc. Problemas de toda sorte como os da legislação trabalhista (que gera pesados encargos sociais); institucionais (excesso de burocracia para a instalação de empresas ou para a exportação de produtos); tributários (excesso de impostos, contribuições e taxas) sobre produtos que direta ou indiretamente participam das exportações ou sofrem concorrência de produtos estrangeiros; de infraestrutura (falta de estradas de rodagem bem conservadas, deficiência de estradas de ferro e de hidrovias, comunicações deficientes e caras, além de portos e aeroportos ineficientes e de alto custo operacional); corporativas (domínio de sindicatos de trabalhadores sobre certos tipos de atividade, dificultando a incorporação do progresso técnico e o aumento da produtividade), entre outros.

O que há na realidade hoje, são as amarras burocráticas e leis ultrapassadas. A maior praga e câncer do Brasil. que leva o nome CUSTO BRASIL. Paralisaram praticamente, ou quase que por completo a geologia e os estudos correlatos, hoje com equipamentos modernos que ajudam na descoberta de depósitos de minérios. Mas de outro lado e burocracia emperra e afugenta investimentos.

Estamos deitados eternamente em berços esplendido com quase 10 mil licenças paradas. Soma-se à isso a insegurança jurídica para investir no Brasil, ao contrário do Chile e Peru, que  dominam pelo visto o movimento da mineração da geologia na América do Sul, descobertas de depósitos e  consequente operações mais ágeis que o Brasil. Os concorrentes nossos vizinhos mais competitivos, fortes, dinâmicos e gerando emprego e renda. Lá não tem Custo Brasil e já começam em vantagem..

O Brasil conhece muito pouco o seu subsolo e isso tem de mudar. O IBRAM - Instituto Brasileiro da Mineração tem homens que pensam grande e o próprio Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMminas - Associação Comercial e Empresarial de Minas, compartilham a missão de crescimento da Mineração Nacional  com segurança  das comunidades e visão sustentável. São entidades dedicadas a mineração moderna e empenhadas em contribuir, propor soluções e ajudar a ANM - Agência Nacional da Mineração que substituiu o antigo DNPM - Departamento Nacional de Produção e tem a dura missão de encurtas processos, dinamizar e desburocratizar o órgão. 

O meu propósito como Diretor Pleno e Vice Presidente do Conselho de Mineração e Siderurgia, junto ao também Diretor e Presidente  Adriano Espeschith da ACMinas é somar esforços, dedicação e trabalho para desenvolver a a mineração de Minas e a sua economia no setor mineral e siderúrgico e do Brasil. Para nós a mineração é indivisível e deve ter uma visão coletiva, inclusive na formação de seu capital humano. A mineração, o negócio mineração congrega  uma condição singular. O mesmo problema ambiental, operacional, legal, de meio ambiente , comunidades próximas, gestão de pessoas, tecnologia, processos, estratégias e outros;   que existe em uma mineradora existe nas demais, só mudam de dimensões. 

Todos nós entendemos que não se trata de palavra mágica,  que no estalar dos dedos já está tudo ok. Os projetos demandam muito trabalho, união, integração, raciocínio coletivo e estratégias que agregam grande valor. Mas tudo evoluirá à Longo Prazo. 

As pessoas são mais acostumadas a só enxergarem  minério de ferro pela popularidade maior de suas mineradoras. Mas mineração é também areia, brita / granito, níquel, bauxita, pedra preciosas, quartzo, pedra ornamentais e outras coisas mais. 

Se 40 a 50% de estudantes estão chegando às vésperas do vestibular, achando que Tecnologia é só Informática. Sustentabilidade e Meio Ambiente é só plantar árvores, jardins verdes. Muitos passarinhos e local sem lixo. 

Já começam a mudar esses conceitos, quando são exigidos para estudar para ENEM e vestibular. Imaginam a mineração? Como a mineração pode ser conhecida? Estas  coisas e cenários estão  puramente longe da mineração, uma atividade que pagou em impostos em 2021  uma soma 116,9  BILHÕES de R$, e até o 3º trimestre de 2022 uma soma de 75,2 Bilhões de R$..

A VALE por exemplo em determinadas comunidades de pouca informação era muito mais identificada com o seu Trem de passageiros da Vitória Minas e Estrada de Ferro Carajás do que com a sua atividade mineral core business, como produtora de minério de ferro. Até 2000/2002, nós temos essa pesquisa. Sai de lá em 2010 aposentado, e não sei como anda mais, esse feedback das comunidades que monitorávamos sobre a percepção ao longo das ferrovias VALE.. 

Como faço trabalho voluntário; hoje a gente sente que depois dos dois rompimentos das duas barragens, duas catástrofes  e a amplitude da repercussão e comunicação turbinada pelo celular, notebook, facebook, WhatsApp, youtube e rede social em geral. Passaram a entender que a VALE ao invés de de ser só  Trem de Passageiros como imaginavam e sustentavam essa crença por décadas. Passaram a ver que estavam errados e o negócio da VALE era mineração e a identificam hoje assim, ao passo que não estivesse acontecido duas catástrofe (dois rompimentos de barragens de rejeito), a identidade do Trem de Passageiros da VALE era sua identidade maior, com certeza!

Tanto empresa A, B ou C de mineração . Passaram mais de meio século, sem um projeto de comunicação de valorização da mineração pelo âmbito externo de abrangências às capitais aos interiores que sediam as suas operações e estão no eixo de suas barragens, Foi um lapso e não há mais tempo a perder. As mineradoras tem de sair da teoria e partir para a prática urgente. Caso contrário terão cenários complicados e hostilizados. Em síntese:

"Um lapso de educação" a corrigir urgente. Infelizmente não mostraram como deveriam a atividade minerária, e seus valores de forma educativa para as crianças, jovens a adultos à meio século. A educação ambiental no eixo das mineradoras é um instrumento estratégico de educação, treinamento,  comunicação para melhorar o relacionamento e formar ao mesmo tempo um capital ético, capital comunitário e capital humano para o crescimento empresarial como um todo e sempre tenho dito isso.

As iniciativas de proteção ao meio ambiente e ecologia e a junção desses temas para orientação, educação e treinamento para as crianças ao  jovem brasileiro. Incluindo  outros programas nessa ênfase que educam, instruem  e ajudam na formatura do  caráter de futuros cidadãos. A base do progresso é a educação.

FONTE: Brasil Mineral - Wikipedia - Hability - Grupo de Estudos da Mineração Nacional da UNIDIS

(*) Rowan Pedro de Araújo - Graduado em Administração com Ênfase em Marketing, Consultor e Conselheiro Independente. Diretor Pleno e Vice Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia- ACMinas - Associação Comercial e Empresarial de Minas, ambientalista, educador. Presidente interino da ASMAGS - Associação Mineira do Agronegócio Sustentável. Membro do Conselho de Administração da Costa & Faber, proprietário da RA Business to Business - minérios ativos. Exportação de café e carne / proteína animal. Proprietário da RA Tecnologia. Fundador do IDIS Instituto Ivone Di Spírito, destinado a ajudar crianças com síndrome de down, APAE´S e Equoterapia - Fundador da UNIDIS Universidade Corporativa Virtual