PENSÃO ALIEMNTÍCIA 2023 - ATUALIZAÇÃO
Com a atualização do valor do salário mínimo, o valor da pensão alimentícia também é atualizado.
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Para a pensão descontada em contracheque/folha de pagamento, o valor é atualizado automaticamente.
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Já nos casos em que não são descontados em folha, o genitor deve depositar o percentual atualizado com base no novo salário mínimo.
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Vale lembrar que, caso o genitor não deposite o valor correto, ficará em débito alimentar, podendo ser ajuizada ação de execução de alimentos.
Artigos de Dra Cleidiane Gomes - Advogada Familiarista
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