DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA DE CIDADES MINERÁRIAS - UMA VISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE - SISTÊMICA E HOLÍSTICA

AS CIDADES QUE POSSUEM A BASE DA ECONIOMIA NA MINERAÇÃO DEVEM BUSCAR PROJETOS SUSTENTÁVEIS  VOLTADOS A DIVERSIFCAÇÃO DA ECONOMIA URGENTE: 

“A MINERAÇÃO NÃO DÁ DUAS SAFRAS - ACABOU O MILHO ACABOU A PIPOCA”

Economia é o conjunto de atividades desenvolvidas pelos homens visando a produção, distribuição e o consumo de bens e serviços necessários à sobrevivência e à qualidade de vida

A DIVERSIFICAÇÃO COM LÓGICA NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, PORQUE   ELAS CAMPEÃS DE GERAÇÃO DE EMPREGO: Uma economia diversificada proporciona um ambiente mais estável para as médias e pequenas empresa locais, que tendem a ser as mais vulneráveis em tempos turbulentos, e que  que tendem a ser mais frequentes. Muitas empresas crescerem e prosperarem: em uma mistura saudável com as grandes  empresas de mineração sendo de diferentes tipos, tamanhos e setores da indústria gera uma dinâmica onde os estabelecimentos locais se expandem.  Mas os minérios acabam um dia,  a arrecadação diminui e as despesas do município aumentam. Um raciocínio de gestão pública inteligente é projetar as MPES´s (médias e pequenas empresas locais) Em 2022 do saldo de 278,6 mil contratações, 199,6 mil vagas são das MPEs. que  foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022. E  foram 3,6 milhões de novos empreendimentos. 

 No Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). respondem por aproximadamente 30% de tudo o que é produzido no País (PIB) e são responsáveis, em média, por 75% dos novos empregos gerados no Brasil.

AS CIDADES MINERÁRIAS  MESMO RICAS PRECISAM  DIVERSIFICAR-SE  SOB UMA VISÃO DE GESTÃO  ESTRATÉGICA INTELIGENTE – SISTÊMICA E HOLÍSTICA - As cidades mineradoras  devem pensar em projetos sustentáveis, reunindo, ouvindo os sus stakeholders (partes interessadas, na busca de soluções criativas e inteligentes na busca da Economia  Local Diversificada Sustentável, forte e perene e com isso mutuamente . podem apoiar uns aos outros  segmentos da economia  e se manterem bem como. Essa visão estratégica  se aplica em grande parte nas cidades  mineradoras  que absorvem o foco, o hábito natural  de trabalhar mais com a visão  vinda somente das mineradoras e  ficam míopes pelo mix da economia. Cidades como Parauapebas, Canaã e outras com as suas respectivas autoridades, poderes, lideranças e os formadores de opiniões , devem conhecer a importância desse processo, conhecendo o que vem ocorrendo em Itabira  em Minas Gerais, o berço da Cia Vale do Rio Doce, hoje VALE -S/A com a exaustão do minério de ferro e uma série de iniciativas que adotam, mas é reconhecido que não houve na região um amplo planejamento de diversificação da economia local, e agora convivem com incertezas e uma série de problemas de enfraquecimento da economia esperado.

EXEMPLOS E LIÇÕES – EXPERIÊNCIAS A SEREM CONHECIDAS COM FOCO NA ADMNISTRAÇÃO DE CIDADES MINERÁRISAS: A economia mundial / global está sujeita a crises de toda ordem e a sérios impactos nas economias locais e aquelas cidades que possuem apenas uma força de arrecadação sofrem muito com esse impacto e essa é a razão e os esforços inteligentes das autoridades locais e a comunidade, também local buscarem  juntas alterativas  estratégicas e sustentáveis.  Reiterando a cidade de ITABIRA em Minas Gerais o berço da VALE convive com uma grave crise de incertezas devido a exaustão de suas minas e a redução gradativa de sua produção e há casos das minas ficarem profundas e gastarem muita energia / diesel   no processo operacional. Ficando dessa forma mais viável abrir frentes operacionais onde o minério está aflorado.  Vem havendo uma série de estudos a alternativas  de aproveitamento da estrutura operacional, aproveitamento de rejeitos e outras de modo usar a estrutura  física  local e manter na cidade  e a sua economia local com  sua tradicional potencialidade mineral embora de menor porte. Falam no Projeto Serra da Serpentina, uma frente de minério de ferro não explorada no eixo de Itabira  que seria um excelente negócio para economia de Itabira, uma cidade praticamente pronta e perto de BH, a capital mineira. 

UMA SITUAÇÃO INDESEJADA se nada for feito com a união e comunicação de forças locais  é economia local  de cidades mineiras como Itabira  que sempre foi dominada pela mineração e onde a  VALE nasceu,  isso representa uma ameaça para o futuro econômico da cidade, e as outras  uma vez que o mineral se esgota.  O problema de  Minas  Gerais é imenso  480 municípios mineiros geraram arrecadação da CFEM (Imposto Compensação Financeira pela Exploração Mineral) – mais da metade das 853 cidades existentes em Minas Gerais.

MINAS NA LIDERANÇA DA MINERAÇÃO 2023 - MG tem 853 municípios e 480 cidades dependem dos royalties da mineração

Como ficou a Mineração em 2023 - Arrecadação Nacional - CFEN - Estabelecida pela Constituição de 1988, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

De acordo com números da ANM (Agência Nacional de Mineração), a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) teve um recuo de aproximadamente 17,3% em 2023, totalizando R$ 5,805 bilhões, contra um total de R$ 7,017 bilhões em 2022. A queda é decorrente, principalmente, da menor arrecadação proporcionada pelo minério de ferro, principal substância mineral produzida no País, que caiu de R$ 5,337 bilhões, em 2022, para R$ 4,263 bilhões. O ouro, que ocupa o segundo lugar no valor da produção mineral, também gerou uma arrecadação menor, passando de R$ 359,9 milhões, em 2022, para R$ 286,9 milhões este ano. O cobre, que também pesa expressivamente no valor da produção mineral do País, foi outro que proporcionou uma arrecadação menor, caindo de R$ 303,6 milhões, em 2022, para R$ 276,5 milhões em 2023. No caso do minério de ferro e do cobre, o recuo deve-se principalmente aos menores preços registrados pelas duas commodities no mercado, já que não houve grandes alterações nos volumes produzidos.

As principais substâncias minerais que contribuíram com a arrecadação da CFEM em 2023 foram:

• MINÉRIO DE FERRO - R$ 4,263,401,346.08 - 73.4%
• MINÉRIO DE OURO - R$ 286,953,337.47 - 4.9%
• MINÉRIO DE COBRE - R$ 276,534,556.26 - 4.8%
• CALCÁRIO - R$ 179,582,502.31 - 3.1%
• MINÉRIO DE ALUMÍNIO - R$ 150,102,382.39 - 2.6%
• FOSFATO - R$ 60,206,415.11 - 1.0%
• GRANITO - R$ 55,719,068.16 - 1.0%
• MINÉRIO DE NÍQUEL - R$ 55,417,014.74 - 1.0%
• MINÉRIO DE LÍTIO - R$ 51,903,387.55 - 0.9%
• MINÉRIO DE NIÓBIO - R$ 36,065,546.20 - 0.6%
• Estas dez substâncias responderam por aproximadamente 93,3% do total de arrecadação da CFEM em 2023.
• Em termos geográficos também existe uma concentração, já que apenas quatro estados (Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás), foram responsáveis por 90% do valor total arrecadado no ano a título de CFEM. Algo similar acontece com os municípios, já que os dez maiores arrecadadores, todos localizados nos estados de Minas Gerais e Pará, respondem por 63,9% da arrecadação do royalty. Os dez principais municípios arrecadadores, são:
• PARAUAPEBAS - PA - R$ 959,804,601.15 - 16.5%
• CANAÃ DOS CARAJÁS - PA - R$ 866,045,958.48 - 14.9%
• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG -R$ 341,536,985.17- 5.9%
• ITABIRITO - MG - R$ 260,671,952.31 - 4.5%
• ITABIRA - MG = R$ 255,640,864.33 - 4.4%
• CONGONHAS - MG - R$ 241,838,803.12 - 4.2%
• S, GONÇALO DO RIO ABAIXO - MG - R$ 224,718,512.68 - 3.9%
• MARIANA - MG - R$ 214,981,348.31 - 3.7%
• NOVA LIMA - MG - R$ 198,516,357.88 - 3.4%
• MARABÁ - PA - R$ 144,146,605.89 - 2.5%
• Já os estados que mais arrecadaram em 2023, são os seguintes:
• 1) MG - R$ 2,690,920,167.58 - 46.4%
• 2) PA - R$ 2,226,613,697.22 - 38.4%
• 3) BA - R$ 157,955,807.19 - 2.7%
• 4) GO - R$ 143,655,690.65 - 2.5%
• 5) MT - R$ 105,708,960.58 - 1.8%
• 6) SP - R$ 92,376,815.45 - 1.6%
• 7) MS - R$ 76,364,268.19 - 1.3%
• 8) SC - R$ 37,701,139.20 - 0.6%
• 9) RS - R$ 29,885,921.69 - 0.5%
• 10) PR - R$ 28,019,349.79 - 0.5%

Fonte : Brasil Mineral - Por: Francisco Alves.

O MEU TRABALHO COMO DIRETOR DA ACMinas (Associação Comercial e Empresarial de Minas)  e Vice Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia é  fortalecer o  meu objetivo de prospectar as potenciais oportunidades de diversificação econômica e noto uma movimentação e adesão ao turismo, uma atividade sustentável, que não polui, não traz favelamento e nem grandes investimentos na infraestrutura. O turismo ecológico e agro turismo estão em alta em muitas parte do Brasil. Os resultados que faço deste estudo ajudam as autoridades  locais a desenvolver estratégias para diversificar as economias das cidades minerárias para o crescimento e desenvolvimento econômico sustentável. Os resultados mostram que a diversificação econômica, políticas e planos estão ainda no papel , com resultados  tímidos e em meio muitas promessas políticas e não há uma força dinâmica  e liderança neste sentido, essa é a pura verdade!. Recomenda-se que tanto as cidades, quanto o governo de estado e o federal deveriam priorizar a implementação bem-sucedida de políticas de desenvolvimento econômico local para uma diversificação econômica bem-sucedida das cidades mineradoras. 

Recomenda-se também planejar e implementar o desenvolvimento da cidade em uma estância turística e centro de serviços. O estado do Pará com a mineração muito jovem, e bem distante desses problemas de Minas Gerais, já deveria estar com as suas principais lideranças, stakeholders  diversos (partes interessadas)visitando o estado de Minas Gerais, pedindo opinião ao IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração)  para se inteirar tecnicamente e politicamente sobre esse assunto de suma importância na vida sustentável das cidades nessa  ênfase, ou seja às que sediam a indústria da mineração local.